PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 188/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 188/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA “SINAL X” DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR WAGNER LIMA – PT

Processo N°: 5320/2026 Protocolo N°: 5715 ID: 74807 Data: 03/08/2026 14:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Lei Ordinária n° 184/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 184/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ALERTA SANTO ANDRÉ” PARA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE SISTEMA DE ALERTA VIA SMS, NOS CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5187/2026 Protocolo N°: 5552 ID: 74282 Data: 01/07/2026 09:30:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 183/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 183/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO HELP E O “DIA DO HELP” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 5186/2026 Protocolo N°: 5551 ID: 74351 Data: 01/07/2026 09:29:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 182/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 182/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 5185/2026 Protocolo N°: 5550 ID: 74340 Data: 01/07/2026 09:28:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 181/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 181/2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA CAPELANIA UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS–UFP” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO.

Processo N°: 5184/2026 Protocolo N°: 5549 ID: 73361 Data: 01/07/2026 09:27:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 96/2026, QUE ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE INFORMAÇÃO E DE CONSENTIMENTO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE NATUREZA SENSÍVEL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2452/2026 Protocolo N°: 2577 ID: 71498 Data: 13/04/2026 14:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Rodolfo Donetti

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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 289/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES PARA REALIZAR TESTES LABORATORIAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES E ADULTERAÇÕES POR ETANOL INDUSTRIAL OU METANOL, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA E PREVENINDO INTOXICAÇÕES GRAVES OU FATAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7424/2025 Protocolo N°: 7882 ID: 66457 Data: 07/10/2025 09:39:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Renatinho Santiago

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Projeto de Lei Ordinária n° 284/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 284/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES PARA REALIZAR TESTES LABORATORIAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES E ADULTERAÇÕES POR ETANOL INDUSTRIAL OU METANOL, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA E PREVENINDO INTOXICAÇÕES GRAVES OU FATAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7268/2025 Protocolo N°: 7714 ID: 66271 Data: 01/10/2025 16:15:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 267/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 267/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6677/2025 Protocolo N°: 7070 ID: 65520 Data: 16/09/2025 09:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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