Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE O MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 964/2026 Protocolo N°: 1025 ID: 69867 Data: 02/03/2026 14:30:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°: 794/2026 Protocolo N°: 844 ID: 69695 Data: 24/02/2026 10:18:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 28, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 212/2026 Protocolo N°: 241 ID: 69102 Data: 03/02/2026 09:39:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 58/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2025, PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°: 9336/2025 Protocolo N°: 10013 ID: 68667 Data: 02/12/2025 12:39:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 56/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°: 9214/2025 Protocolo N°: 9854 ID: 68533 Data: 01/12/2025 15:49:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 52/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE O MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8593/2025 Protocolo N°: 9139 ID: 67781 Data: 11/11/2025 10:57:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 46/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 46/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7641/2025 Protocolo N°: 8121 ID: 66650 Data: 13/10/2025 17:04:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 43/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 43/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7312/2025 Protocolo N°: 7764 ID: 66369 Data: 06/10/2025 14:06:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 42/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42/2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – SP, NOS TERMOS DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 7311/2025 Protocolo N°: 7763 ID: 66330 Data: 06/10/2025 14:04:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Abrir Processo Acessório da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 37/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 37/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5295/2025 Protocolo N°: 5617 ID: 64118 Data: 05/08/2025 10:40:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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