PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Marcos da Farmácia

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Projeto de Lei Ordinária n° 188/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 188/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA “SINAL X” DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR WAGNER LIMA – PT

Processo N°: 5320/2026 Protocolo N°: 5715 ID: 74807 Data: 03/08/2026 14:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Lei Ordinária n° 147/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 147/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 9.435, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4004/2026 Protocolo N°: 4211 ID: 73106 Data: 01/06/2026 14:02:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Projeto de Lei Ordinária n° 135/2026
PROJETO DE LEI CM N° 135/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE BUZINAS, SIRENES, ALARMES SONOROS E EQUIPAMENTOS SIMILARES POR SEGURANÇAS PARTICULARES, VIGIAS, GUARDAS NOTURNOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3487/2026 Protocolo N°: 3666 ID: 72593 Data: 18/05/2026 14:42:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
PROJETO DE LEI 7/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 153/2026 Protocolo N°: 179 ID: 68900 Data: 02/02/2026 15:10:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Projeto de Lei Ordinária n° 351/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 351/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CIRCO ESCOLA – SANTO ANDRÉ EM MOVIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 8898/2025 Protocolo N°: 9460 ID: 62995 Data: 18/11/2025 12:45:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Projeto de Lei Ordinária n° 206/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 206/2025, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DJ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5312/2025 Protocolo N°: 5634 ID: 62135 Data: 05/08/2025 10:47:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Projeto de Lei Ordinária n° 196/2025
PROJETO DE LEI 196/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MOTOFRETISTA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VOLTADO À CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E ACOLHIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENTREGA POR MOTOCICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5175/2025 Protocolo N°: 5497 ID: 63872 Data: 04/08/2025 15:02:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Projeto de Lei Ordinária n° 163/2025
PROJETO DE LEI CM 163/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4442/2025 Protocolo N°: 4652 ID: 62980 Data: 10/06/2025 09:47:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

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