Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Carlos Ferreira 
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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2025
PROJETO DE LEI CM 177/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “ARTES MARCIAIS EM AÇÃO”.
Processo N°: 4800/2025 Protocolo N°: 5050 ID: 63529 Data: 23/06/2025 10:07:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 176/2025
PROJETO DE LEI CM 176/2025, QUE DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO PREDIAL E A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4799/2025 Protocolo N°: 5049 ID: 63527 Data: 23/06/2025 10:07:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2025
PROJETO DE LEI CM 175/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DO NOME E DA FOTOGRAFIA DO PREFEITO MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, COM FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE INFORMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4798/2025 Protocolo N°: 5047 ID: 63525 Data: 23/06/2025 10:06:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 157/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VOLUNTÁRIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4239/2025 Protocolo N°: 4443 ID: 62882 Data: 03/06/2025 11:56:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 137/2025, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3554/2025 Protocolo N°: 3729 ID: 62189 Data: 19/05/2025 09:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 136/2025, QUE DISPÕE SOBRE “BEBÊS REBORN”, SUA UTILIZAÇÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3553/2025 Protocolo N°: 3728 ID: 62188 Data: 19/05/2025 09:34:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 127/2025, QUE DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO PREDIAL E A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3288/2025 Protocolo N°: 3450 ID: 61841 Data: 07/05/2025 16:51:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 126/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VOLUNTÁRIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3287/2025 Protocolo N°: 3449 ID: 61850 Data: 07/05/2025 16:24:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2025
PROJETO DE LEI CM 105/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PARA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2770/2025 Protocolo N°: 2905 ID: 61240 Data: 16/04/2025 16:55:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Rodolfo Donetti
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