Ano Processo: 2024 
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Documentos Diversos - EXP n° 40/2024
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 28/06/2024, NO VALOR DE R$ 251.675,05 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), NA CONTA VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0426466-43/2013, FIRMADO COM O(A) MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ASSINADO EM 27/12/2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PPI FAVELAS, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, QUE TEM POR OBJETO “INFRAESTRUTURA PRODUCAO DE UH REGULARIZACAO FUNDIARIA E TRABALHO SOCIAL COM PMCMV CONJUGADO COM META DE 1820 UH”
Processo N°: 4134/2024 Protocolo N°: 4377 ID: 54560 Data: 02/07/2024 13:51:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIXA
Emenda n° 2/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024.
Processo N°: 3938/2024 Protocolo N°: 4364 ID: 54544 Data: 26/06/2024 18:10:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Emenda n° 1/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 22/2024
Processo N°: 3938/2024 Protocolo N°: 4363 ID: 54543 Data: 26/06/2024 17:41:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
Documentos Diversos - EXP n° 39/2024
A CAIXA ENCAMINHA COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MCIDADES 0541213-23/2021.
Processo N°: 4124/2024 Protocolo N°: 4362 ID: 54542 Data: 26/06/2024 16:24:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIXA
Razões do Veto n° 34/2024
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 34/2024.
Processo N°: 1435/2024 Protocolo N°: 4359 ID: 54538 Data: 26/06/2024 11:06:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 0/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 34/2023.
Processo N°: 1435/2024 Protocolo N°: 4358 ID: 54537 Data: 26/06/2024 10:59:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Requerimento de Restabelecimento do Processo Legislativo n° 1/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024.
Processo N°: 3938/2024 Protocolo N°: 4357 ID: 54536 Data: 25/06/2024 18:21:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Veto n° 29/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 29/2024.
Processo N°: 1200/2024 Protocolo N°: 4356 ID: 54535 Data: 25/06/2024 17:50:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Requerimento n° 269/2024
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ, PARA A INTENSIFICAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E POLICIAMENTO, ATRAVÉS DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NOS BAIRROS: JARDIM, CAMPESTRE, CENTRO E VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°: 4120/2024 Protocolo N°: 4353 ID: 54530 Data: 25/06/2024 14:05:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
Indicação n° 2523/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FELÍCIO PEDROSO, PROFESSOR LICÍNIO E AVENIDA LAURO GOMES, NO BAIRRO JARDIM BOM PASTOR, COM LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS.
Processo N°: 4119/2024 Protocolo N°: 4352 ID: 54529 Data: 25/06/2024 14:03:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa
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