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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Ver. Edilson Santos
Localizada(s)
437
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Última atualização: 19/11/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°:
6802/2024
Protocolo N°:
7287
ID:
57598
Data:
19/11/2024 14:54:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Cicote
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Toninho Caiçara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4350/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ O AUMENTO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA VITÓRIA.
Processo N°:
6801/2024
Protocolo N°:
7286
ID:
57599
Data:
19/11/2024 13:54:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4349/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA RUA HERMÍNIA PASQUALETTI SERRA, NO BAIRRO JARDIM RIVIERA.
Processo N°:
6800/2024
Protocolo N°:
7285
ID:
57600
Data:
19/11/2024 13:54:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4348/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA HERMÍNIA PASQUALETTI SERRA, NO BAIRRO JARDIM RIVIERA.
Processo N°:
6799/2024
Protocolo N°:
7284
ID:
57610
Data:
19/11/2024 13:54:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4347/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS RUAS DA REGIÃO DO CRUZADO II, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
6798/2024
Protocolo N°:
7283
ID:
57611
Data:
19/11/2024 13:53:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4346/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A FALTA DE MANUTENÇÃO E ITENS DE HIGIENE NOS BANHEIROS DA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM IRENE, LOCALIZADA NA ESTRADA CATA PRETA.
Processo N°:
6797/2024
Protocolo N°:
7282
ID:
57607
Data:
19/11/2024 13:53:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 83/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 123/2024.
Processo N°:
6739/2024
Protocolo N°:
7232
ID:
57561
Data:
19/11/2024 09:52:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago de Araujo Cruz
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Cicote
,
Ver. Coronel Edson Sardano
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2024 - REVOGA O ART. 15 DA LEI 10.686/2023.
Processo N°:
6739/2024
Protocolo N°:
7222
ID:
57560
Data:
18/11/2024 17:52:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Ver. Bahia
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4306/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA EM ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA LUZITA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS PARA ESPERA DO ATENDIMENTO.
Processo N°:
6729/2024
Protocolo N°:
7210
ID:
57551
Data:
18/11/2024 16:58:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4305/2024
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ O AUMENTO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO JARDIM GUARARÁ.
Processo N°:
6728/2024
Protocolo N°:
7209
ID:
57552
Data:
18/11/2024 16:58:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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