PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Edilson Santos

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Projeto de Lei Ordinária n° 307/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 307/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 7765/2025 Protocolo N°: 8251 ID: 66834 Data: 17/10/2025 12:17:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 305/2025
PROJETO DE LEI CM 305/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

Processo N°: 7761/2025 Protocolo N°: 8246 ID: 66829 Data: 16/10/2025 17:06:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 5041/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA RUA PAULINO DE LIMA, ALTURA DO NÚMERO 218, NO BAIRRO JARDIM ANA MARIA.

Processo N°: 7741/2025 Protocolo N°: 8223 ID: 66773 Data: 14/10/2025 13:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Indicação n° 5040/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDO A RESPEITO DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA PADRE ARGEMIRO GORDIANO DE SÁ, LOCALIZADA NA RUA DIAS DA SILVA, VILA JUNQUEIRA.

Processo N°: 7740/2025 Protocolo N°: 8222 ID: 66782 Data: 14/10/2025 13:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 499/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO LEMOS DE SOUZA, NO BAIRRO CONDOMÍNIO MARACANÃ.

Processo N°: 7739/2025 Protocolo N°: 8221 ID: 66788 Data: 14/10/2025 13:08:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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Indicação n° 5039/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO DA RUA PAULO NOVAIS COM A AVENIDA ADRIÁTICO, NA VILA VITÓRIA.

Processo N°: 7738/2025 Protocolo N°: 8220 ID: 66787 Data: 14/10/2025 13:08:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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Indicação n° 4965/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAÇÃO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (COMO FAIXAS DE PEDESTRES, DIVISÃO DE PISTAS, LOMBADAS ETC.) NAS RUAS ERATO, AFONSO PENA, NILO PEÇANHA, JORGE CHAMAS E OSVALDO ARANHA, NA VILA AMÉRICA.

Processo N°: 7634/2025 Protocolo N°: 8114 ID: 66687 Data: 13/10/2025 17:01:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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Indicação n° 4964/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇO DE DESTOCAMENTO DE RAÍZES DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JAGUARI, ALTURA DO NÚMERO 434, NO BAIRRO JARDIM.

Processo N°: 7633/2025 Protocolo N°: 8113 ID: 66691 Data: 13/10/2025 17:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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