PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Clóvis Girardi

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Requerimento de Inclusão n° 18/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 313/2025.

Processo N°: 7913/2025 Protocolo N°: 2282 ID: 71063 Data: 31/03/2026 15:37:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 12/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.

Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 1898 ID: 70662 Data: 24/03/2026 09:01:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 11/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.

Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 70617 Data: 17/03/2026 15:06:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 3/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ DE 2026, EM RELAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 646 ID: 69435 Data: 10/02/2026 15:03:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 2/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 126/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – EXECUTIVO 37/2025.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 519 ID: 69311 Data: 10/02/2026 08:29:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Comissão de Assuntos Relevantes n° 16/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 9265/2025 Protocolo N°: 10048 ID: 68697 Data: 08/12/2025 14:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Frente Parlamentar n° 1/2025
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE SANTO ANDRÉ

Processo N°: 9350/2025 Protocolo N°: 10031 ID: 68515 Data: 02/12/2025 14:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 293/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO À SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS PELA INAUGURAÇÃO DO POSTO TERRITORIAL PAC PERIFERIA VIVA NOVA CENTREVILLE, EM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 9348/2025 Protocolo N°: 10027 ID: 68656 Data: 02/12/2025 13:06:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi

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