PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 152/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 152/2025, QUE “INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, COM BASE NA REPRESENTATIVIDADE RELIGIOSA DA POPULAÇÃO LOCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4013/2025 Protocolo N°: 4207 ID: 62672 Data: 27/05/2025 12:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos, Ver. Bispo Celio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 2534/2025
INDICAÇÃO AO EXMO SENHOR PREFEITO GILVAN JUNIOR SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES E LOMBOFAIXA LOCALIZADAS À ESTRADA DO PEDROSO, ALTURA DO Nº 197 E 236, NA VILA LUZITA.

Processo N°: 3994/2025 Protocolo N°: 4188 ID: 62654 Data: 27/05/2025 12:28:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 151/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 151/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL CONTRA O FASCISMO E ANTISSEMITISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3971/2025 Protocolo N°: 4165 ID: 62648 Data: 27/05/2025 11:34:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Pesar n° 28/2025
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS FRANCISCO DA SILVA, EM 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Processo N°: 3950/2025 Protocolo N°: 4144 ID: 62622 Data: 27/05/2025 10:47:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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PROCESSO

Requerimento de Sessão Solene n° 20/2025
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 48º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, A SER REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025.

Processo N°: 3948/2025 Protocolo N°: 4142 ID: 62576 Data: 27/05/2025 10:35:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Preparativos da Sessão Solene

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ACRESCENTA OS §§ 4º A 10 AO ART. 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 3780/2025 Protocolo N°: 3967 ID: 62390 Data: 20/05/2025 15:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

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Indicação n° 2356/2025
INDICAÇÃO AO EXMO SENHOR PREFEITO GILVAN JUNIOR SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DA GUIA E SARJETA, LOCALIZADA À AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 110, ENTRE O CENTRO E VILA ASSUNÇÃO.

Processo N°: 3740/2025 Protocolo N°: 3927 ID: 62374 Data: 20/05/2025 12:13:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Requerimento de Votos - Aplauso n° 99/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSO PELOS 67 ANOS DO JORNAL DIÁRIO DO GRANDE ABC.

Processo N°: 3723/2025 Protocolo N°: 3910 ID: 62334 Data: 20/05/2025 11:53:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 21/2025
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA O SEGUINTE PROCESSO:

Processo N°: 3700/2025 Protocolo N°: 3892 ID: 62354 Data: 20/05/2025 11:28:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 20/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 14/2025.

Processo N°: 3616/2025 Protocolo N°: 3891 ID: 62332 Data: 20/05/2025 11:28:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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