PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Ano Proposição: 2026

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Moção n° 43/2026
MOÇÃO DE APOIO AO CARTUNISTA GILMAR MACHADO BARBOSA (CONHECIDO COMO CARTUNISTA DAS CAVERNAS) POR TER RECEBIDO AMEAÇAS DE MORTE E INTIMIDAÇÕES NAS REDES SOCIAIS POR CAUSA DE SUAS CHARGES POLÍTICAS.

Processo N°: 8096/2026 Protocolo N°: 8632 ID: 77655 Data: 20/10/2026 12:51:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Moção n° 42/2026
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO SIGILO BANCÁRIO E TELEFÔNICO DOS CANDIDATOS FLÁVIO BOLSONARO (PL) E LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, PROPOSTA PELO PRESIDENTE LULA.

Processo N°: 8078/2026 Protocolo N°: 8613 ID: 77664 Data: 20/10/2026 11:52:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Moção n° 41/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DA VEREADORA DE PRAIA GRANDE E DEPUTADA ESTADUAL ELEITA, EDUARDA CAMPOPIANO, QUE AFIRMOU NÃO EXISTIR FEMINICÍDIO.

Processo N°: 7849/2026 Protocolo N°: 8364 ID: 77412 Data: 13/10/2026 13:11:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Moção n° 40/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO GARCIA FUENTES.

Processo N°: 7441/2026 Protocolo N°: 7938 ID: 77016 Data: 29/09/2026 14:38:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: VER. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Moção n° 39/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DURANTE COMÍCIO REALIZADO EM BELÉM, NO PARÁ.

Processo N°: 7436/2026 Protocolo N°: 7932 ID: 76990 Data: 29/09/2026 13:13:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Daniel Buissa

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PROCESSO

Moção n° 38/2026
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, À AGRESSÃO SOFRIDA PELO CIDADÃO E EMPRESÁRIO GABRIEL ROCHA KANNER, PRATICADA POR AGENTE DE SEGURANÇA DO CASAMENTO DO ADVOGADO ALEXANDRE BARCI DE MORAES, FILHO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES, E À INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA E DE CICLOVIA EM BENEFÍCIO DE EVENTO PARTICULAR, EM AFRONTA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE E À ISONOMIA QUE DEVEM REGER O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Processo N°: 7412/2026 Protocolo N°: 7908 ID: 76866 Data: 29/09/2026 12:59:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Moção n° 37/2026
MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS EMPREGADOS E EMPREGADAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM DEFESA DO SAÚDE CAIXA, DA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE UMA CAIXA PÚBLICA, FORTE E SOCIAL.

Processo N°: 6962/2026 Protocolo N°: 7434 ID: 76425 Data: 15/09/2026 13:03:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Moção n° 36/2026
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E ÀS VÍTIMAS DO ACIDENTE OCASIONADO PELA QUEDA DE UM EUCALIPTO EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS RECENTES NO NÚCLEO DOS EUCALIPTOS, VILA JOÃO RAMALHO.

Processo N°: 6928/2026 Protocolo N°: 7400 ID: 76457 Data: 15/09/2026 11:18:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Moção n° 35/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OCORRIDOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6535/2026 Protocolo N°: 6989 ID: 76037 Data: 04/09/2026 11:14:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 34/2026
MOÇÃO DE APLAUSO ÀS MULHERES QUE PARTICIPARAM DA MOBILIZAÇÃO PELA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE SANTO ANDRÉ PARA 24 HORAS, EM RECONHECIMENTO À LUTA PELA PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 6497/2026 Protocolo N°: 6944 ID: 75933 Data: 01/09/2026 12:56:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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