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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
Localizada(s)
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Última atualização: 10/03/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
1397/2026
Protocolo N°:
1470
ID:
70317
Data:
10/03/2026 13:02:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 52/2026, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A DISCIPLINA “HISTÓRIA DE SANTO ANDRÉ E HISTÓRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
1175/2026
Protocolo N°:
1244
ID:
70118
Data:
06/03/2026 10:15:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR OFENSA VERBAL, AMEAÇA OU VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°:
946/2026
Protocolo N°:
1006
ID:
69893
Data:
02/03/2026 11:52:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2026 QUE INSTITUI E REGULAMENTA QUE O USO DE VAGAS SEM SINALIZAÇÃO DE IDOSO E/OU COM DEFICIÊNCIA, QUANDO ESTIVEREM DESOCUPADAS, POSSAM SER UTILIZADAS POR ESTES COM A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO VEÍCULO E, ASSIM, SEM QUALQUER TIPO DE PENALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°:
642/2026
Protocolo N°:
689
ID:
69516
Data:
23/02/2026 10:03:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer Emitido
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 23/2026, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM PRATICAR OFENSA VERBAL, AMEAÇA OU VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ –
Processo N°:
356/2026
Protocolo N°:
388
ID:
69205
Data:
05/02/2026 12:34:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2025
PROJETO DE LEI Nº 362/2025, INSTITUI E REGULAMENTA A PODA DE ÁRVORES PELA ENEL, QUANDO NECESSÁRIO A “PODA DE SEGURANÇA”, A FIM DE QUE NÃO SEJA AFETADO A REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°:
9160/2025
Protocolo N°:
9799
ID:
68492
Data:
01/12/2025 12:53:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2025
PROJETO DE LEI Nº 347/2025, INSTITUI E REGULAMENTA O RESGATE, CAPTURA E REMOÇÃO DE ABELHAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°:
8807/2025
Protocolo N°:
9369
ID:
68039
Data:
18/11/2025 09:50:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 339/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 339/2025, INSTITUI E REGULAMENTA QUE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS DESTINADAS A IDOSOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), TENHAM UM AUMENTO DE MAIS 2H(DUAS HORAS), NA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°:
8571/2025
Protocolo N°:
9117
ID:
67788
Data:
11/11/2025 09:24:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 330/2025, QUE INSTITUI E REGULAMENTA QUE CONDUTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VIRE À DIREITA COM SEMÁFORO TIDO COMO FECHADO, PROJETO INTITULADO “DIREITA LIVRE”, EM HORÁRIO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°:
8258/2025
Protocolo N°:
8787
ID:
67436
Data:
03/11/2025 13:13:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2025
PROJETO DE LEI Nº 298/2025, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BÔNUS DE PRODUTIVIDADE PARA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SANTO ANDRÉ – SP.
Processo N°:
7554/2025
Protocolo N°:
8030
ID:
66642
Data:
13/10/2025 12:12:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcelo Chehade
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