Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Carlos Ferreira 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 35/2026, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “FEIRA DA SAÚDE”, PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO E MINISTÉRIO DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA., A SER REALIZADA ANUALMENTE, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 653/2026 Protocolo N°: 700 ID: 69564 Data: 23/02/2026 10:09:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 344/2025
PROJETO DE LEI CM 344/2025, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PROCEDIMENTOS PARA A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS COM EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS QUE APRESENTEM VÃOS DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM AS DISTÂNCIAS MÍNIMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8681/2025 Protocolo N°: 9228 ID: 67867 Data: 12/11/2025 14:25:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 299/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7592/2025 Protocolo N°: 8070 ID: 66636 Data: 13/10/2025 15:03:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 286/2025, QUE INSTITUI O "DIA DO LEGENDÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7285/2025 Protocolo N°: 7736 ID: 66312 Data: 06/10/2025 10:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 283/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7259/2025 Protocolo N°: 7703 ID: 66255 Data: 30/09/2025 17:12:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 264/2025, QUE INSTITUI O PROJETO "ARTES MARCIAIS EM AÇÃO" EM SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6558/2025 Protocolo N°: 6942 ID: 65503 Data: 15/09/2025 10:31:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2025
PROJETO DE LEI CM 200/2025, QUE INSTITUI O "DIA DO MUAY THAI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5230/2025 Protocolo N°: 5552 ID: 64076 Data: 04/08/2025 16:52:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2025
PROJETO DE LEI CM 199/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5219/2025 Protocolo N°: 5541 ID: 64073 Data: 04/08/2025 16:44:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 177/2025
PROJETO DE LEI CM 177/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “ARTES MARCIAIS EM AÇÃO”.
Processo N°: 4800/2025 Protocolo N°: 5050 ID: 63529 Data: 23/06/2025 10:07:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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