PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Edilson Santos do Torresmo

Localizada(s) 99 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Ordinária n° 202/2026
PROJETO DE LEI CM 202/2026, QUE ALTERA A LEI 10.418 DE 2021, QUE INSTITUI A “SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6031/2026 Protocolo N°: 6452 ID: 75502 Data: 20/08/2026 09:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos do Torresmo

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 194/2026
PROJETO DE LEI CM N° 194/2026, VISANDO DENOMINAR “EMEI PROFESSORA MESTRA SOLANGE DE CASSIA DO NASCIMENTO UCHÔA” A UNIDADE ATUALMENTE DENOMINADA “EMEI DEMERCINDO DA COSTA BRANDÃO”, LOCALIZADA NA RUA MARIA CRISTINA, BAIRRO CAMILÓPOLIS.

Processo N°: 5551/2026 Protocolo N°: 5957 ID: 74988 Data: 10/08/2026 12:20:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos do Torresmo

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 188/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 188/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA “SINAL X” DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR WAGNER LIMA – PT

Processo N°: 5320/2026 Protocolo N°: 5715 ID: 74807 Data: 03/08/2026 14:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 141/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 141/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES E DAS CALÇADAS VINCULADAS AOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, A EXECUÇÃO COMPULSÓRIA DE SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3616/2026 Protocolo N°: 3798 ID: 72763 Data: 19/05/2026 11:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos do Torresmo

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 140/2026
PROJETO DE LEI CM N° 140/2026, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES, A EXECUÇÃO COMPULSÓRIA DE SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 3576/2026 Protocolo N°: 3757 ID: 72607 Data: 18/05/2026 16:57:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos do Torresmo

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 96/2026, QUE ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE INFORMAÇÃO E DE CONSENTIMENTO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE NATUREZA SENSÍVEL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2452/2026 Protocolo N°: 2577 ID: 71498 Data: 13/04/2026 14:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Rodolfo Donetti

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 361/2025
PROJETO DE LEI CM 361/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 9787 ID: 68409 Data: 01/12/2025 11:13:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos do Torresmo

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 325/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 325/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O SEXO BIOLÓGICO COMO O ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIDORES EM PARTIDAS ESPORTIVAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 8096/2025 Protocolo N°: 8610 ID: 67118 Data: 24/10/2025 16:02:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos do Torresmo

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 307/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 307/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 7765/2025 Protocolo N°: 8251 ID: 66834 Data: 17/10/2025 12:17:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos do Torresmo

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe