PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Zezão

Localizada(s) 61 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Ordinária n° 238/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 238/2026, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE PERMANÊNCIA EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LOCALIZADAS EM ÁREAS HOSPITALARES, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS DE EXAMES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7878/2026 Protocolo N°: 8403 ID: 77510 Data: 16/10/2026 13:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação

Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão, Ver. Zezão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 188/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 188/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA “SINAL X” DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR WAGNER LIMA – PT

Processo N°: 5320/2026 Protocolo N°: 5715 ID: 74807 Data: 03/08/2026 14:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 150/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 150/2026 - AUTORIZA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ, A SEMANA DA HISTÓRIA DO FUTEBOL BRASILEIRO E DO LEGADO DE PARANAPIACABA COMO BERÇO DO FUTEBOL NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4048/2026 Protocolo N°: 4256 ID: 73263 Data: 01/06/2026 16:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 149/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 149/2026 - DENOMINADO “BIBLIOTECA DO FUTEBOL PASCHOALINO ASSUMPÇÃO” A BIBLIOTECA VOLTADA AO FUTEBOL, LOCALIZADA NO MEMORIAL CHARLES MILLER, SITUADO NA AVENIDA FOX, EM PARANAPIACABA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 4047/2026 Protocolo N°: 4255 ID: 73264 Data: 01/06/2026 16:02:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 142/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 142/2026, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3699/2026 Protocolo N°: 3884 ID: 72832 Data: 19/05/2026 16:32:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, VER. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 84/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 84/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 10.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2280 ID: 71157 Data: 31/03/2026 15:33:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, VER. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 79/2026, QUE ALTERA A LEI NO 10.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI NO 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1935/2026 Protocolo N°: 2044 ID: 70885 Data: 27/03/2026 17:47:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, VER. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 74/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1820/2026 Protocolo N°: 1923 ID: 70815 Data: 24/03/2026 10:02:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 73/2026 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR TRADICIONAIS E CAMPOS HISTÓRICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1818/2026 Protocolo N°: 1921 ID: 70818 Data: 24/03/2026 09:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 69/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 69/2026, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA: “VAGA ESPECIAL NÃO É PRIVILÉGIO, É DIREITO”

Processo N°: 1693/2026 Protocolo N°: 1793 ID: 70692 Data: 23/03/2026 10:56:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe