PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 324/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO I.

Processo N°: 8043/2025 Protocolo N°: 8555 ID: 67183 Data: 24/10/2025 12:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 262/2025, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6549/2025 Protocolo N°: 6933 ID: 65480 Data: 12/09/2025 17:57:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 226/2025 QUE AUTORIZA A INCLUSÃO, NO APLICATIVO OFICIAL SANTO ANDRÉ MOBI, DO MÓDULO “RESÍDUOS – COLETA AGORA”, PARA QUE OS MUNÍCIPES ACOMPANHEM, EM TEMPO REAL, A LOCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES DE COLETA (COMUM E SELETIVA), REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DE SACOS NAS VIAS E MITIGANDO A AÇÃO DE ANIMAIS SOBRE OS RESÍDUOS.

Processo N°: 5789/2025 Protocolo N°: 6138 ID: 64640 Data: 19/08/2025 12:24:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - Presidência

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 161/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 161 / 2025 DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL NORBERTO AUGUSTO FERNANDES LOCALIZADO NA RUA GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA – PARQUE GERASSI.

Processo N°: 4325/2025 Protocolo N°: 4532 ID: 63031 Data: 09/06/2025 13:55:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

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Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2025, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3700/2025 Protocolo N°: 3885 ID: 62340 Data: 20/05/2025 10:52:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 119/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 119/ 2025, QUE DENOMINA PRAÇA MANOEL NETO DE SOUZA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE CARLOS PORRINI – VILA PROGRESSO.

Processo N°: 3070/2025 Protocolo N°: 3224 ID: 61641 Data: 05/05/2025 11:21:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.

Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.

Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão

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