Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Zezão 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 42/2026, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA-PILOTO “LAR SOLIDÁRIO ANIMAL – SANTO ANDRÉ ACOLHE”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS PROVENIENTES DOS ABRIGOS MUNICIPAIS E DE ONGS CADASTRADAS, PERMITINDO A PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃOS COMO INTERESSADOS EM ADOÇÃO OU COMO APOIADORES DO CUIDADO ANIMAL.
Processo N°: 916/2026 Protocolo N°: 976 ID: 69856 Data: 02/03/2026 10:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 41/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS ÁREAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 915/2026 Protocolo N°: 975 ID: 69857 Data: 02/03/2026 10:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 25/2026 - DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL ERIC DOS SANTOS ALVES LOCALIZADO NA RUA GUABIROBA – VILA SACADURA CABRAL.
Processo N°: 402/2026 Protocolo N°: 437 ID: 69288 Data: 09/02/2026 11:07:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Emitido
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 324/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO I.
Processo N°: 8043/2025 Protocolo N°: 8555 ID: 67183 Data: 24/10/2025 12:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 262/2025, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6549/2025 Protocolo N°: 6933 ID: 65480 Data: 12/09/2025 17:57:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 226/2025 QUE AUTORIZA A INCLUSÃO, NO APLICATIVO OFICIAL SANTO ANDRÉ MOBI, DO MÓDULO “RESÍDUOS – COLETA AGORA”, PARA QUE OS MUNÍCIPES ACOMPANHEM, EM TEMPO REAL, A LOCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES DE COLETA (COMUM E SELETIVA), REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DE SACOS NAS VIAS E MITIGANDO A AÇÃO DE ANIMAIS SOBRE OS RESÍDUOS.
Processo N°: 5789/2025 Protocolo N°: 6138 ID: 64640 Data: 19/08/2025 12:24:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 161 / 2025 DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL NORBERTO AUGUSTO FERNANDES LOCALIZADO NA RUA GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA – PARQUE GERASSI.
Processo N°: 4325/2025 Protocolo N°: 4532 ID: 63031 Data: 09/06/2025 13:55:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2025, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3700/2025 Protocolo N°: 3885 ID: 62340 Data: 20/05/2025 10:52:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão
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