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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Zezão
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Última atualização: 10/03/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
1397/2026
Protocolo N°:
1470
ID:
70317
Data:
10/03/2026 13:02:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 42/2026, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA-PILOTO “LAR SOLIDÁRIO ANIMAL – SANTO ANDRÉ ACOLHE”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS PROVENIENTES DOS ABRIGOS MUNICIPAIS E DE ONGS CADASTRADAS, PERMITINDO A PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃOS COMO INTERESSADOS EM ADOÇÃO OU COMO APOIADORES DO CUIDADO ANIMAL.
Processo N°:
916/2026
Protocolo N°:
976
ID:
69856
Data:
02/03/2026 10:38:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 41/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS ÁREAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
915/2026
Protocolo N°:
975
ID:
69857
Data:
02/03/2026 10:37:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Providências
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 25/2026 - DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL ERIC DOS SANTOS ALVES LOCALIZADO NA RUA GUABIROBA – VILA SACADURA CABRAL.
Processo N°:
402/2026
Protocolo N°:
437
ID:
69288
Data:
09/02/2026 11:07:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer Emitido
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 324/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO I.
Processo N°:
8043/2025
Protocolo N°:
8555
ID:
67183
Data:
24/10/2025 12:27:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 262/2025, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6549/2025
Protocolo N°:
6933
ID:
65480
Data:
12/09/2025 17:57:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 226/2025 QUE AUTORIZA A INCLUSÃO, NO APLICATIVO OFICIAL SANTO ANDRÉ MOBI, DO MÓDULO “RESÍDUOS – COLETA AGORA”, PARA QUE OS MUNÍCIPES ACOMPANHEM, EM TEMPO REAL, A LOCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES DE COLETA (COMUM E SELETIVA), REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DE SACOS NAS VIAS E MITIGANDO A AÇÃO DE ANIMAIS SOBRE OS RESÍDUOS.
Processo N°:
5789/2025
Protocolo N°:
6138
ID:
64640
Data:
19/08/2025 12:24:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 161 / 2025 DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL NORBERTO AUGUSTO FERNANDES LOCALIZADO NA RUA GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA – PARQUE GERASSI.
Processo N°:
4325/2025
Protocolo N°:
4532
ID:
63031
Data:
09/06/2025 13:55:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4282/2025
Protocolo N°:
4486
ID:
62928
Data:
03/06/2025 12:55:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2025, QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3700/2025
Protocolo N°:
3885
ID:
62340
Data:
20/05/2025 10:52:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Zezão
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