PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Moção Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.507/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VISTORIA VEICULAR OBRIGATÓRIA À VEÍCULOS COM MAIS DE 05 ANOS DE FABRICAÇÃO.

Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 148 ID: 68972 Data: 02/02/2026 13:56:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO INFRACIONAL COMETIDO POR 04 ADOLESCENTES NO MÊS DE JANEIRO CONTRA O CÃO CONHECIDO COMO ‘’ORELHA’’ NA PRAIA BRAVA, FLORIANÓPOLIS/SC.

Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 135 ID: 68976 Data: 02/02/2026 11:30:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Moção n° 52/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, À PRISÃO ILEGAL DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Processo N°: 9075/2025 Protocolo N°: 9686 ID: 68299 Data: 25/11/2025 11:38:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Processo N°: 8298/2025 Protocolo N°: 8827 ID: 67362 Data: 03/11/2025 15:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta

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PROCESSO

Moção n° 43/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VITIMADOS EM COMBATE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Processo N°: 8269/2025 Protocolo N°: 8798 ID: 67361 Data: 03/11/2025 13:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 41/2025
“MOÇÃO DE REPÚDIO”, AO VOTO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS DE GESTAÇÃO, COMO ÚLTIMO ATO COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEIXANDO ESSA LAMENTÁVEL MARCA EM SUA CARREIRA COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Processo N°: 7941/2025 Protocolo N°: 8437 ID: 66992 Data: 21/10/2025 11:32:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Moção n° 9/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO - LEI Nº 36 DE 28 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO MINISTRO DA REPÚBLICA ITALIANA, SR. ANTÔNIO TAJANI, QUE LIMITA A OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA – IURE SANGUINIS.

Processo N°: 2376/2025 Protocolo N°: 2507 ID: 60776 Data: 14/04/2025 10:09:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Moção n° 13/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO À PUBLICAÇÃO COM A IMAGEM ICONIZADA DA CRUCIFICAÇÃO DE JESUS CRISTO, FEITA PELO MTST- MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO, NA REDE SOCIAL X, ANTIGO TWITTER, NA DATA DE 29/03/2024.

Processo N°: 1703/2024 Protocolo N°: 1827 ID: 51901 Data: 01/04/2024 16:35:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara, Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Moção n° 67/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO SOBRE OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSAS INSTITUIÇÕES.

Processo N°: 7611/2023 Protocolo N°: 8189 ID: 46497 Data: 30/10/2023 16:36:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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