Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES
Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI PMSA Nº09/25, SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 5130 ID: 63133 Data: 23/06/2025 16:17:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI PMSA Nº 09/25, SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 5129 ID: 63134 Data: 23/06/2025 16:17:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 5º DO PROJETO DE LEI PMSA Nº 09/25, SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 5128 ID: 63136 Data: 23/06/2025 16:16:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 3168/2025 Protocolo N°: 5122 ID: 63608 Data: 23/06/2025 16:13:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 3616/2025 Protocolo N°: 3884 ID: 62292 Data: 20/05/2025 10:50:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 91/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA OSVALDO SILIANO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AFONSINA, LAURO GOMES E LAURO MULLER, NA VILA PALMARES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 3731 ID: 62149 Data: 19/05/2025 09:55:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 06/2025, QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (DET) A COBRAR PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS E ATIVIDADES, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 249/2025 Protocolo N°: 2978 ID: 61385 Data: 22/04/2025 12:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR – FAMP. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 1567 ID: 59854 Data: 11/03/2025 11:27:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 01/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1982, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A PROMOVER, ANUALMENTE, O SALÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 59857 Data: 11/03/2025 11:27:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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