Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ver. Kiusam de Oliveira 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES
Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025, QUE ACRESCENTA OS §§ 4º A 10 AO ART. 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 3780/2025 Protocolo N°: 3967 ID: 62390 Data: 20/05/2025 15:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 21/2025
REQUEREMOS À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA O SEGUINTE PROCESSO:
Processo N°: 3700/2025 Protocolo N°: 3892 ID: 62354 Data: 20/05/2025 11:28:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 20/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 14/2025.
Processo N°: 3616/2025 Protocolo N°: 3891 ID: 62332 Data: 20/05/2025 11:28:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 19/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 124/2025.
Processo N°: 3277/2025 Protocolo N°: 3712 ID: 62094 Data: 13/05/2025 13:48:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 198/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PLANEJADAS PELO EXECUTIVO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MELHORIA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3478/2025 Protocolo N°: 3650 ID: 62114 Data: 13/05/2025 11:43:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM 125/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3278/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 62107 Data: 13/05/2025 11:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 2/2025
REQUERIMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI CM Nº 124/2025, QUE DENOMINA "CONCHA ACÚSTICA ENÉAS CARVALHO - ENÉZIMO", O EQUIPAMENTO CULTURAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO CARMO, CENTRO.
Processo N°: 3277/2025 Protocolo N°: 3648 ID: 62103 Data: 13/05/2025 11:19:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Junte-se ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 197/2025
REQUERIMENTO DE LNFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS E MEDIDAS DE ATENÇÃO VOLTADAS PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PELA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3477/2025 Protocolo N°: 3647 ID: 62100 Data: 13/05/2025 11:13:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 196/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SUPRIMENTO DE HIGIENE BÁSICA NAS UNIDADES DE CRECHE DO MUNICÍPIO. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3476/2025 Protocolo N°: 3646 ID: 62097 Data: 13/05/2025 11:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira
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