Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ver. Carlos Ferreira 
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Última atualização: 24/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 22/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 18º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA OBRA FÁCIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 5203 ID: 63675 Data: 24/06/2025 10:36:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 21/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA OBRA FÁCIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 5202 ID: 63671 Data: 24/06/2025 10:36:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 20/2025
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO ART. 10º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA OBRA FÁCIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 5201 ID: 63673 Data: 24/06/2025 10:36:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 19/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 15º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA OBRA FÁCIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 5200 ID: 63674 Data: 24/06/2025 10:36:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 18/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA OBRA FÁCIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 5199 ID: 63676 Data: 24/06/2025 10:35:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 17/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA OBRA FÁCIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 5198 ID: 63678 Data: 24/06/2025 10:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 16/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA OBRA FÁCIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 5197 ID: 63680 Data: 24/06/2025 10:35:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 15/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA OBRA FÁCIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 5196 ID: 63682 Data: 24/06/2025 10:35:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES
Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Kiusam de Oliveira, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Luiz Raimundo, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 12/2025
EMENDA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 4167/2025 Protocolo N°: 4775 ID: 63276 Data: 16/06/2025 10:23:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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