PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Edilson Santos

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Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON SANTOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS EM AMBIENTES INTERNOS, ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INCLUSÃO SOCIAL.

Processo N°: 5759/2024 Protocolo N°: 7427 ID: 57747 Data: 26/11/2024 13:19:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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Emenda n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Processo N°: 6631/2023 Protocolo N°: 8803 ID: 48002 Data: 17/11/2023 11:01:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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Emenda n° 15/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2340 ID: 37193 Data: 11/04/2023 19:03:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 13/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2329 ID: 37171 Data: 11/04/2023 14:00:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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Emenda n° 12/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2328 ID: 37174 Data: 11/04/2023 14:00:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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Emenda n° 11/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2327 ID: 37175 Data: 11/04/2023 13:59:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 10/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2326 ID: 37172 Data: 11/04/2023 13:59:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 9/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2325 ID: 37173 Data: 11/04/2023 13:59:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9 DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS FERREIRA, QUE ALTERA O §2º DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NO QUE ESPECIFICA.

Processo N°: 1720/2023 Protocolo N°: 1950 ID: 36770 Data: 28/03/2023 16:00:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Bahia, Ver. Toninho Caiçara

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