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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Ver. Lucas Zacarias
Localizada(s)
459
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Última atualização: 19/11/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°:
6802/2024
Protocolo N°:
7287
ID:
57598
Data:
19/11/2024 14:54:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Cicote
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Toninho Caiçara
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 441/2024
REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL OU CENTRO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
6784/2024
Protocolo N°:
7269
ID:
57602
Data:
19/11/2024 13:19:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4339/2024
INDICAÇÃO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, AJARDINAMENTO E MELHORIAS A SEREM IMPLANTADAS NA PRAÇA PRESIDENTE GASPAR DUTRA, BAIRRO PARQUE GERASSI.
Processo N°:
6783/2024
Protocolo N°:
7268
ID:
57582
Data:
19/11/2024 13:18:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4338/2024
INDICAÇÃO SOLICITANDO URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAR AUXÍLIO AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE OCUPAM AS CALÇADAS DA RUA MAQUIAVEL E IMEDIAÇÕES, VILA SACADURA CABRAL.
Processo N°:
6782/2024
Protocolo N°:
7267
ID:
57596
Data:
19/11/2024 13:18:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 440/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO A ESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE VISA O O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - “RENEGOCIA 2024”.
Processo N°:
6781/2024
Protocolo N°:
7266
ID:
57588
Data:
19/11/2024 13:18:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4337/2024
INDICAÇÃO SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA INIBIR OS MARGINAIS E DETERMINAR À ASSISTÊNCIA SOCIAL O CADASTRAMENTO E AMPARO NECESSÁRIOS PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NA VILA BASTOS.
Processo N°:
6780/2024
Protocolo N°:
7265
ID:
57584
Data:
19/11/2024 13:17:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 83/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 123/2024.
Processo N°:
6739/2024
Protocolo N°:
7232
ID:
57561
Data:
19/11/2024 09:52:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago de Araujo Cruz
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Cicote
,
Ver. Coronel Edson Sardano
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 433/2024
REQUERIMENTO REITERANDO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS PARA ATENDER MORADORES DA VILA PALMARES, VILA SACADURA CABRAL, PRÍNCIPE DE GALES, VILA AQUILINO, VILA GUIOMAR, TAMARUTACA, VALPARAÍSO, VILA ALICE, JARDIM BOM PASTOR, VILA ALPINA E A POPULAÇÃO CARENTE DOS BAIRROS PRÓXIMOS.
Processo N°:
6724/2024
Protocolo N°:
7205
ID:
57548
Data:
18/11/2024 16:25:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 406/2024
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TENTATIVAS DE GOLPES QUE ESTÃO SENDO APLICADOS AOS FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS NO CENTRO HOSPITALAR MUNICIPAL DR. NEWTON DA COSTA BRANDÃO.
Processo N°:
6706/2024
Protocolo N°:
7187
ID:
57531
Data:
18/11/2024 15:31:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 429/2024
REQUERIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO GRANDE ABC SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O "PROGRAMA CASA ABRIGO REGIONAL GRANDE ABC"
Processo N°:
6691/2024
Protocolo N°:
7172
ID:
57269
Data:
18/11/2024 14:15:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
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