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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 228/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DEMARCAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES E ÁREA ESCOLAR), NA RUA IGINO SCARPELLI N.º 570, NO PQ. MARAJOARA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 454/2026 Protocolo N°: 489 ID: 69331 Data: 09/02/2026 15:39:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 33/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CEU JARDIM MAREK, LOCALIZADO À RUA ENG. ALFRED HEITZMAN JÚNIOR, JD. MAREK. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 488 ID: 69332 Data: 09/02/2026 15:39:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 227/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO À PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES NA RUA ANDRADINA, LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 452/2026 Protocolo N°: 487 ID: 69334 Data: 09/02/2026 15:39:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 362 ID: 68992 Data: 03/02/2026 15:19:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA PENALIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO POR DOAÇÃO DE SANGUE NOS HEMOCENTROS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 340 ID: 69165 Data: 03/02/2026 12:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 129/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARACANÃ SILVEIRA, LOCALIZADA À RUA CIPRIANO BARATA, NA VILA SUÍÇA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 314 ID: 69147 Data: 03/02/2026 12:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 128/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA ERECHIM, NO PQ. ERASMO ASSUNÇÃO, NO PROGRAMA RUA NOVA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 313 ID: 69148 Data: 03/02/2026 12:04:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 127/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA SITUADA À RUA ORATÓRIO EM FRENTE AO N.º 3508, NO PQ. DAS NAÇÕES. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 312 ID: 69149 Data: 03/02/2026 12:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 126/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ITATUBA, NA CIDADE SÃO JORGE. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 311 ID: 69150 Data: 03/02/2026 11:52:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 2/2026
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AOS 22 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO CEAR PRÓXIMOS PASSOS, A SER REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 310 ID: 69151 Data: 03/02/2026 11:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Preparativos da Sessão Solene
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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