Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ver. Nino Brandão 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 362 ID: 68992 Data: 03/02/2026 15:19:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA PENALIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO POR DOAÇÃO DE SANGUE NOS HEMOCENTROS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 311/2026 Protocolo N°: 340 ID: 69165 Data: 03/02/2026 12:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 129/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARACANÃ SILVEIRA, LOCALIZADA À RUA CIPRIANO BARATA, NA VILA SUÍÇA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 314 ID: 69147 Data: 03/02/2026 12:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 128/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA ERECHIM, NO PQ. ERASMO ASSUNÇÃO, NO PROGRAMA RUA NOVA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 313 ID: 69148 Data: 03/02/2026 12:04:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 127/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA SITUADA À RUA ORATÓRIO EM FRENTE AO N.º 3508, NO PQ. DAS NAÇÕES. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 312 ID: 69149 Data: 03/02/2026 12:04:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 126/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ITATUBA, NA CIDADE SÃO JORGE. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 311 ID: 69150 Data: 03/02/2026 11:52:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 2/2026
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AOS 22 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO CEAR PRÓXIMOS PASSOS, A SER REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 310 ID: 69151 Data: 03/02/2026 11:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 76/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ASCENÇÃO, NA VILA VITÓRIA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 197/2026 Protocolo N°: 224 ID: 69067 Data: 02/02/2026 16:20:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 75/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA GUIA E SARJETA, NA RUA BACURAU, NO RECREIO DA BORDA DO CAMPO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 223 ID: 69069 Data: 02/02/2026 16:20:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 74/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MÁRIO LAGO, SITUADA À RUA ANITA MALFATI, NO PQ. MARAJOARA. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 222 ID: 69072 Data: 02/02/2026 16:19:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
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