PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 262/2025, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6549/2025 Protocolo N°: 6933 ID: 65480 Data: 12/09/2025 17:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Zezão

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PROCESSO

Indicação n° 4079/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA RUA RAUL DE LEONI – CONDOMÍNIO MARACANÃ.

Processo N°: 6359/2025 Protocolo N°: 6732 ID: 65281 Data: 08/09/2025 14:17:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Indicação n° 4078/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO COM A PALAVRA “PARE”, BEM COMO A INSTALAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL “PARE” E DE UMA PLACA INDICATIVA DA UNIDADE DE SAÚDE, NO CRUZAMENTO DA RUA LINO JARDIM COM A RUA JOSÉ CABALLERO - VILA BASTOS.

Processo N°: 6358/2025 Protocolo N°: 6731 ID: 65282 Data: 08/09/2025 14:17:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 37/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2025.

Processo N°: 4065/2025 Protocolo N°: 6601 ID: 65007 Data: 02/09/2025 12:14:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Congratulações n° 9/2025
REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À LIGA SANTO ANDREENSE DE FUTEBOL PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DAS GRANDES FINAIS DA COPA ANDREZINHO DE FUTEBOL OCORRIDAS NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 30 DE AGOSTO.

Processo N°: 6179/2025 Protocolo N°: 6541 ID: 65020 Data: 01/09/2025 16:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão

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PROCESSO

Indicação n° 3910/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE GUARITA ABANDONADA NA AVENIDA JOÃO PESSOA – JARDIM UTINGA.

Processo N°: 6105/2025 Protocolo N°: 6466 ID: 64995 Data: 01/09/2025 10:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Indicação n° 3909/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ESTRUTURA INUTILIZADA NA AVENIDA DO ORATÓRIO – JARDIM UTINGA.

Processo N°: 6104/2025 Protocolo N°: 6465 ID: 64997 Data: 01/09/2025 10:45:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Indicação n° 3908/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA SIMÃO JORGE – CAMPESTRE

Processo N°: 6103/2025 Protocolo N°: 6464 ID: 64998 Data: 01/09/2025 10:44:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Indicação n° 3907/2025
INDICAÇÃO SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO NA RUA DAS FIGUEIRAS - CAMPESTRE

Processo N°: 6102/2025 Protocolo N°: 6463 ID: 64999 Data: 01/09/2025 10:44:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 35/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 22/2025.

Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 6335 ID: 64705 Data: 26/08/2025 09:59:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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