PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Carlos Ferreira

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Requerimento de Inclusão n° 20/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 93/2026.

Processo N°: 2420/2026 Protocolo N°: 2782 ID: 71629 Data: 14/04/2026 13:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 96/2026, QUE ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE INFORMAÇÃO E DE CONSENTIMENTO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE NATUREZA SENSÍVEL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2452/2026 Protocolo N°: 2577 ID: 71498 Data: 13/04/2026 14:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Bahia, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Indicação n° 1525/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO FERRARI, LOCALIZADA NA “RUA GENERAL ESTILAC LEAL SANTO ANDRÉ”

Processo N°: 2427/2026 Protocolo N°: 2552 ID: 71415 Data: 13/04/2026 10:14:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026, QUE CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO SENHOR ORLANDO MORANDO”.

Processo N°: 2338/2026 Protocolo N°: 2461 ID: 71317 Data: 07/04/2026 11:18:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Educação e Cultura

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Indicação n° 1472/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O AUMENTO DE POLICIAMENTO COM A PERMANÊNCIA DE UMA BASE MÓVEL OU RONDAS OSTENSIVAS, NO ENTORNO DO PARQUE IPIRANGUINHA, NA VILA ALZIRA.

Processo N°: 2337/2026 Protocolo N°: 2460 ID: 71354 Data: 07/04/2026 11:14:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2313/2026 Protocolo N°: 2436 ID: 71337 Data: 07/04/2026 10:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Processo N°: 2274/2026 Protocolo N°: 2395 ID: 71176 Data: 06/04/2026 16:36:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento n° 159/2026
APRESENTAMOS ESTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA CETESB, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE OPERAÇÕES INADEQUADAS NO ATERRO SANITÁRIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2216/2026 Protocolo N°: 2336 ID: 71251 Data: 06/04/2026 14:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 19/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 84/2026.

Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2283 ID: 71160 Data: 31/03/2026 15:56:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 17/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 7/2026.

Processo N°: 1979/2026 Protocolo N°: 2281 ID: 71067 Data: 31/03/2026 15:36:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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