Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Major Vitor Santos 
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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 20/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 93/2026.
Processo N°: 2420/2026 Protocolo N°: 2782 ID: 71629 Data: 14/04/2026 13:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 101/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O “PROGRAMA IDOSO SEGURO DIGITAL”, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA CONTRA FRAUDES E GOLPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2599/2026 Protocolo N°: 2727 ID: 71584 Data: 14/04/2026 10:55:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 1664/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLÍMPIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 292 - VILA CAMILÓPOLIS.
Processo N°: 2598/2026 Protocolo N°: 2726 ID: 71585 Data: 14/04/2026 10:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 1663/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CORONEL FRANCISCO AMARO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 239 - CENTRO.
Processo N°: 2597/2026 Protocolo N°: 2725 ID: 71587 Data: 14/04/2026 10:53:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 1662/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA DOS AMORITAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 115 - JARDIM DO ESTÁDIO.
Processo N°: 2596/2026 Protocolo N°: 2724 ID: 71588 Data: 14/04/2026 10:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 213/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA POMPÉIA - PINHEIRINHO, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2595/2026 Protocolo N°: 2723 ID: 71586 Data: 14/04/2026 10:52:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 95/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “SANTO ANDRÉ OLÍMPICA DO CONHECIMENTO”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2445/2026 Protocolo N°: 2570 ID: 71491 Data: 13/04/2026 12:51:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 203/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO PARQUE DOUTOR SÉRGIO CYRINO DA SILVA, LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA - VILA VALPARAÍSO, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2444/2026 Protocolo N°: 2569 ID: 71492 Data: 13/04/2026 12:47:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 1541/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CORONEL FRANCISCO AMARO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 723 - VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°: 2443/2026 Protocolo N°: 2568 ID: 71493 Data: 13/04/2026 12:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 1540/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TUIUTI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 39 - JARDIM BELA VISTA.
Processo N°: 2442/2026 Protocolo N°: 2567 ID: 71494 Data: 13/04/2026 12:47:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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