Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Denis Gambá 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 273/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUITELÃO, NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 504/2026 Protocolo N°: 541 ID: 69375 Data: 10/02/2026 10:25:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 272/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E INCLUSÃO NO PROGRAMA RUA NOVA A ESTRADA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 503/2026 Protocolo N°: 540 ID: 69376 Data: 10/02/2026 10:25:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 271/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA DO MACUCO, ALTURA DO Nº 357, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 502/2026 Protocolo N°: 539 ID: 69379 Data: 10/02/2026 10:24:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 270/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, COMPREENDENDO ROÇAGEM, PODA GERAL E MANUTENÇÃO, NO CONJUNTO DE PRAÇAS LOCALIZADO NA RUA EUZÉBIO DE QUEIRÓS, ALTURA DO Nº 57, NO BAIRRO JARDIM IRENE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 501/2026 Protocolo N°: 538 ID: 69381 Data: 10/02/2026 10:24:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 269/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LEOPOLDO, LOCALIZADA NO PARQUE REPRESA BILLINGS III – NÚCLEO PARQUE ANDREENSE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 500/2026 Protocolo N°: 537 ID: 69383 Data: 10/02/2026 10:23:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 214/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REINSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA INCONFIDÊNCIA MINEIRA, S/Nº, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 471 ID: 69302 Data: 09/02/2026 14:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
PROJETO DE LEI CM N° 29/2026 INSTITUI O CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 435/2026 Protocolo N°: 470 ID: 69308 Data: 09/02/2026 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
PROJETO DE LEI CM N° 28/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O REGISTRO, COMUNICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOVER O ATENDIMENTO INTEGRAL E INCLUSIVO.
Processo N°: 434/2026 Protocolo N°: 469 ID: 69314 Data: 09/02/2026 14:53:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Indicação n° 213/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA RUA CASSIOPORÉ, NO BAIRRO PARQUE MIAMI, COM POSTERIOR INCLUSÃO DA VIA NO PROGRAMA RUA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 468 ID: 69320 Data: 09/02/2026 14:52:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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Indicação n° 212/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA EVARISTO DE MORAES COM A RUA CARNEIRO DE CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM STELLA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 467 ID: 69322 Data: 09/02/2026 14:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
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