Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Lucas Zacarias 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 31/2026, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DA PRESENÇA DE CRIANÇAS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, CARNAVALESCOS, LGBTQIA+ E CORRELATOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ QUE APRESENTEM CONTEÚDO INCOMPATÍVEL COM A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA ETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 568/2026 Protocolo N°: 607 ID: 69427 Data: 10/02/2026 12:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 293/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS DIZERES “JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL É CRIME” EM PONTOS CRÍTICOS DA VILA PALMARES, VISANDO COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS.
Processo N°: 533/2026 Protocolo N°: 571 ID: 69392 Data: 10/02/2026 10:45:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 292/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE TRÂNSITO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA GUILHERME MARCONI COM A RUA CARÁ, NA VILA ASSUNÇÃO, EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E RECORRENTES TRANSTORNOS À CIRCULAÇÃO.
Processo N°: 532/2026 Protocolo N°: 570 ID: 69394 Data: 10/02/2026 10:45:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 291/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALMEIDA GARRETE, NO BAIRRO VILA GUIOMAR.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 569 ID: 69402 Data: 10/02/2026 10:44:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 290/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA SÃO GABRIEL, Nº 262, VILA PALMARES.
Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 568 ID: 69406 Data: 10/02/2026 10:44:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 240/2026
REITERA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DEDETIZAÇÃO NA PRAÇA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NA RUA PRINCESA MARIA SOPHIA, NA ALTURA DO Nº 54.
Processo N°: 471/2026 Protocolo N°: 506 ID: 69354 Data: 09/02/2026 16:53:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 239/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO E REALIZAÇÃO DE REPARO EM BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ROUXINOL COM A ALAMEDA POROROCA.
Processo N°: 470/2026 Protocolo N°: 505 ID: 69355 Data: 09/02/2026 16:53:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 238/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA TIETÊ, Nº 476, BAIRRO CAMPESTRE, EM FRENTE À ESCOLA EVOLUTION KIDS, EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DOS RISCOS À SEGURANÇA VIÁRIA EM ÁREA ESCOLAR.
Processo N°: 469/2026 Protocolo N°: 504 ID: 69348 Data: 09/02/2026 16:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 237/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS INSTALADOS NO PARQUE REGIONAL DA CRIANÇA “PALHAÇO ESTREMILIQUE”, NO PARQUE JAÇATUBA.
Processo N°: 468/2026 Protocolo N°: 503 ID: 69350 Data: 09/02/2026 16:43:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Indicação n° 236/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS VIELAS, PODA DE ÁRVORES, RECAPEAMENTO DE VIAS E FISCALIZAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA NO PARQUE NOVO ORATÓRIO, EM ESPECIAL NA VIELA 10, EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 467/2026 Protocolo N°: 502 ID: 69353 Data: 09/02/2026 16:42:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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