PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 20/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 93/2026.

Processo N°: 2420/2026 Protocolo N°: 2782 ID: 71629 Data: 14/04/2026 13:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 1699/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTITUIÇÃO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, PARÂMETROS E INDICADORES DE DESEMPENHO PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIÁRIA CORRETIVA (TAPA-BURACO) NO MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (SLA) PARA AS DEMANDAS DESSA NATUREZA, BEM COMO A RESPONSABILIZAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZEM INTERVENÇÕES NAS VIAS.

Processo N°: 2643/2026 Protocolo N°: 2773 ID: 71632 Data: 14/04/2026 12:30:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 1698/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA SÃO CAETANO E A RUA JAGUARÃO, NO BAIRRO CAMPESTRE.

Processo N°: 2642/2026 Protocolo N°: 2772 ID: 71633 Data: 14/04/2026 12:30:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 215/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DE INDICAÇÃO QUE SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DO LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA AVENIDA DOM PEDRO I, NA ALTURA DO NÚMERO 171, NO BAIRRO SILVEIRA, AUTUADA SOB O PROCESSO SEI Nº 1861/2025-85.

Processo N°: 2641/2026 Protocolo N°: 2771 ID: 71650 Data: 14/04/2026 12:30:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 1627/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS E REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS SOLIDÁRIOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DA FEIRA DA FRATERNIDADE.

Processo N°: 2551/2026 Protocolo N°: 2679 ID: 71579 Data: 14/04/2026 10:16:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Requerimento de Votos - Aplauso n° 35/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DA SAÚDE DE SANTO ANDRÉ (AVSSA), PELOS SEUS 27 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ANDREENSE, COM ATUAÇÃO MARCADA PELO COMPROMISSO, SOLIDARIEDADE E HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA.

Processo N°: 2541/2026 Protocolo N°: 2667 ID: 71565 Data: 13/04/2026 17:10:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 1613/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) EXCLUSIVA PARA MULHERES, A SER IMPLANTADA EM ÁREA ESTRATÉGICA AO LADO DO HOSPITAL DA MULHER DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2534/2026 Protocolo N°: 2660 ID: 71567 Data: 13/04/2026 17:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Indicação n° 1612/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE PROMOVA ESTUDOS E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REFORMULAÇÃO DO APLICATIVO CITTAMOBI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROMOBI, COM APRIMORAMENTO DE SUA INTERFACE E FUNCIONAMENTO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO ACERCA DE SUA UTILIZAÇÃO, BEM COMO SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS EM TOTENS PUBLICITÁRIOS DIGITAIS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, CONFORME INDICAÇÃO ANTERIOR DESTE PARLAMENTAR.

Processo N°: 2533/2026 Protocolo N°: 2659 ID: 71568 Data: 13/04/2026 17:03:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Indicação n° 1611/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBOFAIXA NO VIADUTO ENG. LUÍS MEIRA, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PRÍNCIPE DE GALES.

Processo N°: 2532/2026 Protocolo N°: 2658 ID: 71569 Data: 13/04/2026 17:03:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Requerimento n° 172/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO RESERVATÓRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO, COM A PROPOSTA DE SUA TRANSFORMAÇÃO EM PARQUE LINEAR DOTADO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER, CONVIVÊNCIA E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

Processo N°: 2531/2026 Protocolo N°: 2657 ID: 71566 Data: 13/04/2026 17:03:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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