Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 42/2026
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DO SIGILO BANCÁRIO E TELEFÔNICO DOS CANDIDATOS FLÁVIO BOLSONARO (PL) E LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT), BEM COMO DE SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS, PROPOSTA PELO PRESIDENTE LULA.
Processo N°: 8078/2026 Protocolo N°: 8613 ID: 77664 Data: 20/10/2026 11:52:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos do Torresmo, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 5382/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA SANTO ANDRÉ FILM COMMISSION, ÓRGÃO MUNICIPAL DESTINADO A ATRAIR, FACILITAR, APOIAR E DESBUROCRATIZAR A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO FILMES, SÉRIES, PROGRAMAS DE TELEVISÃO, COMERCIAIS PUBLICITÁRIOS, DOCUMENTÁRIOS, VIDEOCLIPES E CONTEÚDOS PRODUZIDOS PARA PLATAFORMAS DIGITAIS.
Processo N°: 8059/2026 Protocolo N°: 8594 ID: 77719 Data: 20/10/2026 11:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 5381/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CASA SEGURA”, POR MEIO DE ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE A DEFESA CIVIL E A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, COM A PROMOÇÃO DE MUTIRÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AOS MORADORES DE IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREAS DE RISCO, ESPECIALMENTE EM ENCOSTAS E REGIÕES SUSCETÍVEIS A DESLIZAMENTOS DE TERRA, DESMORONAMENTOS E OUTROS IMPACTOS DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS.
Processo N°: 8058/2026 Protocolo N°: 8593 ID: 77720 Data: 20/10/2026 11:21:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 5380/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO E À DESCENTRALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO DE SANTO ANDRÉ (CRISA), MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES NOS BAIRROS E NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO IDOSA ÀS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, LAZER, CULTURA, PRÁTICAS ESPORTIVAS, INCLUSÃO DIGITAL E PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL.
Processo N°: 8057/2026 Protocolo N°: 8592 ID: 77721 Data: 20/10/2026 11:21:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 5379/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO “BANCO DO POVO ANDREENSE”, PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO ORIENTADO DESTINADO PRIORITARIAMENTE A MÃES SOLO E JOVENS EMPREENDEDORES RESIDENTES EM BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PARCERIAS COM COOPERATIVAS DE CRÉDITO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O SEBRAE-SP.
Processo N°: 8056/2026 Protocolo N°: 8591 ID: 77722 Data: 20/10/2026 11:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 5378/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DO VAR DA SAÚDE (VERIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO RÁPIDO), COM A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 8055/2026 Protocolo N°: 8590 ID: 77723 Data: 20/10/2026 11:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 5335/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A OFERTA DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM DIFERENTES ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 8003/2026 Protocolo N°: 8537 ID: 77658 Data: 19/10/2026 17:02:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 5334/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL ITINERANTE”, DESTINADO À OFERTA GRATUITA DE AULAS PREPARATÓRIAS PARA O ENEM E DEMAIS VESTIBULARES, POR MEIO DE PARCERIAS COM UNIVERSITÁRIOS BOLSISTAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO, UTILIZANDO ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, CENTROS EDUCACIONAIS DE SANTO ANDRÉ (CESAS) E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS DIFERENTES REGIÕES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
Processo N°: 8002/2026 Protocolo N°: 8536 ID: 77659 Data: 19/10/2026 17:02:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 5333/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO ESFORÇOS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.459, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, MEDIANTE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 8001/2026 Protocolo N°: 8535 ID: 77660 Data: 19/10/2026 17:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 115/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO, CONSAGRADO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Processo N°: 8000/2026 Protocolo N°: 8534 ID: 77657 Data: 19/10/2026 17:02:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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