Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 3616/2025 Protocolo N°: 3884 ID: 62292 Data: 20/05/2025 10:50:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 26/2025, DE 13.05.2025, SOBRE A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CONTRATO ENTRE O METRÔ E O CONSÓRCIO GEO-CAPITAL QUE VISA DESENVOLVER UM ESTUDO MERCADOLÓGICO DA LINHA 20-ROSA, QUE DEVERÁ CONTEMPLAR A REGIÃO DO ABC PAULISTA À CAPITAL, EM ESPECIAL SANTO ANDRÉ - SP.
Processo N°: 3307/2025 Protocolo N°: 3802 ID: 62261 Data: 19/05/2025 15:35:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 59/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODOLFO DONETTI E DRA. ANA VETERINÁRIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR O PROGRAMA “GCM – PATRULHA AMIGA DO ANIMAL”, COM O INTUITO DE DESTINAR AGENTES E VEÍCULOS PERTENCENTES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1768/2025 Protocolo N°: 3778 ID: 62198 Data: 19/05/2025 14:37:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 57/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS EM COMÉRCIOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO AO DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1662/2025 Protocolo N°: 3749 ID: 62159 Data: 19/05/2025 11:24:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 91/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA OSVALDO SILIANO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AFONSINA, LAURO GOMES E LAURO MULLER, NA VILA PALMARES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 3731 ID: 62149 Data: 19/05/2025 09:55:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 27/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SMART S.A.”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1013/2025 Protocolo N°: 3730 ID: 62131 Data: 19/05/2025 09:54:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM 125/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3278/2025 Protocolo N°: 3649 ID: 62107 Data: 13/05/2025 11:30:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 124/2025, QUE DENOMINA "CONCHA ACUSTICA ENEAS CARVALHO - ENEZIMO", 0 EQUIPAMENTO CULTURAL LOCALIZADO NA PRAÇA DO CARMO, CENTRO.
Processo N°: 3277/2025 Protocolo N°: 3639 ID: 62077 Data: 13/05/2025 10:45:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Kiusam de Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO DONETTI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SMART S.A.”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1013/2025 Protocolo N°: 3596 ID: 62030 Data: 12/05/2025 16:48:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM 27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO DONETTI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SMART S.A.”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1013/2025 Protocolo N°: 3595 ID: 62028 Data: 12/05/2025 16:48:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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