Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Bahia do Lava Rápido 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 105/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES NECESSÁRIAS PARA A PERMISSÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES VINCULADOS AO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4945/2024 Protocolo N°: 5263 ID: 55460 Data: 02/09/2024 10:05:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 104/2024, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR (TOD) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, DENOMINADO “CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4944/2024 Protocolo N°: 5262 ID: 55459 Data: 02/09/2024 10:04:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 103/2024, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O PROJETO “RUA SEGURA”, DE MODO A INCENTIVAR O USO DE MECANISMOS DE MONITORAMENTO E UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS ENTRE VIZINHOS, VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4943/2024 Protocolo N°: 5261 ID: 55458 Data: 02/09/2024 10:04:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
PROJETO DE LEI CM N° 24/2024, VISANDO DENOMINAR A ÁREA VERDE ENTRE A RUA PALOTINA, NA ALTURA DO NÚMERO 18 E ENTRE A RUA BOM SUCESSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 256, PARQUE ANDREENSE DE “PRAÇA MARIA DE LOURDES BARBOSA”.
Processo N°: 948/2024 Protocolo N°: 1025 ID: 51086 Data: 05/03/2024 13:10:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Gileno, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2023 QUE INSTITUI A “LEI MINHA ESCOLA SOLIDÁRIA” QUE INSERE ALGUMAS DIRETRIZES PARA MELHORAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E A COMUNICAÇÃO COM AS FORÇAS POLICIAIS.
Processo N°: 2160/2023 Protocolo N°: 2313 ID: 37066 Data: 11/04/2023 13:36:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Bahia do Lava Rápido
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 55/2023 QUE INSTITUI A “LEI FORÇA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS” QUE INSTITUI A PRESENÇA DE UM GCM OU UM POLICIAL MILITAR POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E A OBRIGAÇÃO DE CADA ESCOLA PARTICULAR TER PELO MENOS UM SEGURANÇA ARMADO.
Processo N°: 2159/2023 Protocolo N°: 2312 ID: 37080 Data: 11/04/2023 13:35:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Bahia do Lava Rápido
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2023
PROJETO DE LEI CM N° 47/2023, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2005/2023 Protocolo N°: 2139 ID: 37025 Data: 04/04/2023 13:11:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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