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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Bahia do Lava Rápido
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Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
PROJETO DE LEI CM N° 24/2024, VISANDO DENOMINAR A ÁREA VERDE ENTRE A RUA PALOTINA, NA ALTURA DO NÚMERO 18 E ENTRE A RUA BOM SUCESSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 256, PARQUE ANDREENSE DE “PRAÇA MARIA DE LOURDES BARBOSA”.
Processo N°:
948/2024
Protocolo N°:
1025
ID:
51086
Data:
05/03/2024 13:10:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°:
4385/2023
Protocolo N°:
4672
ID:
39606
Data:
22/06/2023 15:25:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Fumassa
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Ageu Padoveze
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Coronel Edson Sardano
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra Tânia Juliano
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Gileno
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2023 QUE INSTITUI A “LEI MINHA ESCOLA SOLIDÁRIA” QUE INSERE ALGUMAS DIRETRIZES PARA MELHORAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E A COMUNICAÇÃO COM AS FORÇAS POLICIAIS.
Processo N°:
2160/2023
Protocolo N°:
2313
ID:
37066
Data:
11/04/2023 13:36:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 55/2023 QUE INSTITUI A “LEI FORÇA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS” QUE INSTITUI A PRESENÇA DE UM GCM OU UM POLICIAL MILITAR POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E A OBRIGAÇÃO DE CADA ESCOLA PARTICULAR TER PELO MENOS UM SEGURANÇA ARMADO.
Processo N°:
2159/2023
Protocolo N°:
2312
ID:
37080
Data:
11/04/2023 13:35:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2023
PROJETO DE LEI CM N° 47/2023, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2005/2023
Protocolo N°:
2139
ID:
37025
Data:
04/04/2023 13:11:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, DENOMINANDO “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1314/2023
Protocolo N°:
1404
ID:
36225
Data:
14/03/2023 12:34:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Fumassa
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Scarpino
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Coronel Edson Sardano
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Renatinho do Conselho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2023
PROJETO DE LEI CM N° 07/2023, QUE VISA DAR DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO LOCALIZADO AO LADO DA RUA TOM JOBIM, ALTURA DO NÚMERO 42, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ COMO “TRAVESSA TOM JOBIM”.
Processo N°:
190/2023
Protocolo N°:
228
ID:
34898
Data:
02/02/2023 12:44:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 202/22, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RETENTORES DE IMPUREZAS DAS ÁGUAS PLUVIAIS (RIAP) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7929/2022
Protocolo N°:
8488
ID:
34019
Data:
22/11/2022 10:39:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2022
PROJETO DE LEI CM N° 182/ 2022, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7161/2022
Protocolo N°:
7668
ID:
33174
Data:
25/10/2022 09:08:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia do Lava Rápido
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.533, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
5802/2022
Protocolo N°:
6209
ID:
31634
Data:
01/09/2022 16:12:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Renatinho do Conselho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Silvana Medeiros
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Wagner Lima
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