Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Dra. Ana Veterinária 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 113/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A ALTERAR A IDENTIDADE VISUAL DE DETERMINADOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS, COM O INTUITO DE DESTINÁ-LOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5784/2024 Protocolo N°: 6179 ID: 56428 Data: 07/10/2024 10:16:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 87/2024 -AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO ÀS VAGAS DE EMPREGO DO CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA (CPETR) DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3852/2024 Protocolo N°: 4069 ID: 54246 Data: 18/06/2024 10:40:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 86/2024 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AS VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3851/2024 Protocolo N°: 4068 ID: 54247 Data: 18/06/2024 10:40:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 83/2024 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE CARREGADORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS JÁ EXISTENTES E A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM NOVOS EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3631/2024 Protocolo N°: 3839 ID: 54031 Data: 10/06/2024 15:18:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 82/2024 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - DISPÕE A INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3602/2024 Protocolo N°: 3810 ID: 53963 Data: 10/06/2024 10:19:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 81/2024 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE CARREGADORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFÍCOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS JÁ EXISTENTES E A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM NOVOS EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3598/2024 Protocolo N°: 3806 ID: 53933 Data: 10/06/2024 10:17:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 80/2024 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÓVEL DE PRONTO ATENDIMENTO E TRATAMENTO ANIMAL (PATA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3594/2024 Protocolo N°: 3802 ID: 53946 Data: 10/06/2024 10:15:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 79/2024 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUALISAÚDE ANIMAL “CORUJÃO PET” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3410/2024 Protocolo N°: 3610 ID: 53753 Data: 03/06/2024 11:22:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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