Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 108/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 108/2024 QUE ALTERA A LEI Nº 10.786, DE 17 DE JUNHO DE 2024, QUE RECONHECE OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA PRESENTES NESSE MUNICÍPIO E TORNA SUAS PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5238/2024 Protocolo N°: 5571 ID: 55675 Data: 10/09/2024 13:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 91/24 QUE VISA DENOMINAR PRAÇA OSVALDO SILIANO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AFONSINA, LAURO GOMES E LAURO MULLER, NA VILA PALMARES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 4079 ID: 54257 Data: 18/06/2024 11:52:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 90/24, QUE DISPÕE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E AMPARO NO DIA DE ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO, POR MEIO DA INCLUSÃO DE UM PARAGRAFO AO ART. 1° DA LEI 9.599/2014. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 3861/2024 Protocolo N°: 4078 ID: 54198 Data: 18/06/2024 11:51:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 89/24, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A “SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 3860/2024 Protocolo N°: 4077 ID: 54201 Data: 18/06/2024 11:51:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2024
PROJETO DE LEI CM 76/2024 QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PARA PORTADORES DE DOENÇA PELO HIV, POR MEIO DA INCLUSÃO DE UM INCISO E DE UM PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI 6.715/1990. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 3282/2024 Protocolo N°: 3478 ID: 53626 Data: 27/05/2024 15:53:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2024
PROJETO DE LEI CM 66/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2030
Processo N°: 2594/2024 Protocolo N°: 2763 ID: 52793 Data: 30/04/2024 13:42:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 59/2024 QUE DISPÕE SOBRE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 2473/2024 Protocolo N°: 2638 ID: 52750 Data: 29/04/2024 14:03:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
PL CM 43/2024 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO OU DA ANEMIA FALCIFORME. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 2109 ID: 52096 Data: 09/04/2024 13:14:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 129/2023, QUE RESERVA AOS NEGROS E NEGRAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4852/2023 Protocolo N°: 5225 ID: 40168 Data: 03/08/2023 12:13:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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