PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 9780 ID: 68384 Data: 01/12/2025 10:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Emenda n° 11/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9733 ID: 68379 Data: 25/11/2025 13:09:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 15. DO PROJETO DE LEI N° 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7373/2025 Protocolo N°: 9732 ID: 68381 Data: 25/11/2025 13:08:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 26/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9594 ID: 68252 Data: 24/11/2025 16:44:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Emenda n° 25/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº __ AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9593 ID: 68253 Data: 24/11/2025 16:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 24/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº _ AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9592 ID: 68254 Data: 24/11/2025 16:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Emenda n° 23/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº _____ AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9591 ID: 68255 Data: 24/11/2025 16:43:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Emenda n° 22/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº ______ AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9590 ID: 68257 Data: 24/11/2025 16:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 21/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº _______ AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9589 ID: 68258 Data: 24/11/2025 16:42:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 20/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº ________ AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9588 ID: 68261 Data: 24/11/2025 16:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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