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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Bahia
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Projeto de Lei Ordinária n° 93/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 93/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO SANTA TERESINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
4054/2024
Protocolo N°:
4284
ID:
54397
Data:
25/06/2024 10:18:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 61/2024 QUE ESTABELECE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS."
Processo N°:
2538/2024
Protocolo N°:
2707
ID:
52828
Data:
30/04/2024 10:05:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 60/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL DESTINADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PARQUES, PRAÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2537/2024
Protocolo N°:
2706
ID:
52253
Data:
30/04/2024 10:05:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2024
PROJETO DE LEI CM 51/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2338/2024
Protocolo N°:
2495
ID:
52252
Data:
23/04/2024 09:53:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 42/2024 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°:
1913/2024
Protocolo N°:
2049
ID:
52148
Data:
09/04/2024 09:07:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Ver. Bahia
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
PROJETO DE LEI CM 19/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL DESTINADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
571/2024
Protocolo N°:
636
ID:
50153
Data:
26/02/2024 09:07:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
PROJETO DE LEI CM 18/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
570/2024
Protocolo N°:
635
ID:
50156
Data:
26/02/2024 09:07:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2024
PROJETO DE LEI CM ALTERA A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
139/2024
Protocolo N°:
182
ID:
50221
Data:
05/02/2024 14:52:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Bahia
,
Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 174/23, QUE ALTERA A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8056/2023
Protocolo N°:
8668
ID:
47858
Data:
14/11/2023 09:15:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Ver. Bahia
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 160/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A CASA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO E TRATAMENTO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
6764/2023
Protocolo N°:
7288
ID:
39871
Data:
03/10/2023 11:03:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Bahia
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