Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Bahia 
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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2024
PROJETO DE LEI Nº 130/24 - ALTERA A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6946/2024 Protocolo N°: 7443 ID: 57772 Data: 26/11/2024 13:53:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.
Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2024 - REVOGA O ART. 15 DA LEI 10.686/2023.
Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7222 ID: 57560 Data: 18/11/2024 17:52:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 93/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO SANTA TERESINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4054/2024 Protocolo N°: 4284 ID: 54397 Data: 25/06/2024 10:18:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 61/2024 QUE ESTABELECE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS."
Processo N°: 2538/2024 Protocolo N°: 2707 ID: 52828 Data: 30/04/2024 10:05:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 60/2024 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL DESTINADO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PARQUES, PRAÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2537/2024 Protocolo N°: 2706 ID: 52253 Data: 30/04/2024 10:05:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2024
PROJETO DE LEI CM 51/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2338/2024 Protocolo N°: 2495 ID: 52252 Data: 23/04/2024 09:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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