PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ver. Carlos Ferreira

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Projeto de Resolução n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2026, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 2313/2026 Protocolo N°: 2436 ID: 71337 Data: 07/04/2026 10:38:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DE PROBLEMAS, DEMANDAS E QUESTÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Processo N°: 2274/2026 Protocolo N°: 2395 ID: 71176 Data: 06/04/2026 16:36:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 53/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 53/2025, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA ANUAL DE SELOS DOS GABINETES.

Processo N°: 8679/2025 Protocolo N°: 9226 ID: 67741 Data: 12/11/2025 13:15:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 23/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2025, QUE ALTERA O § 3º DO ART. 101, DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1981 (REGIMENTO INTERNO), AMPLIANDO A QUANTIDADE DE DIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E ATOS SOLENES.

Processo N°: 2896/2025 Protocolo N°: 3035 ID: 61414 Data: 22/04/2025 14:51:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 23/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 23/ 2023 QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CUSTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 8759 ID: 48043 Data: 14/11/2023 13:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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Projeto de Resolução n° 22/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 22/2023 QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CUSTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Processo N°: 8065/2023 Protocolo N°: 8679 ID: 47888 Data: 14/11/2023 10:13:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 20/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 20/2023 - “REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ”.

Processo N°: 5617/2023 Protocolo N°: 6049 ID: 41074 Data: 29/08/2023 11:25:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 19/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 19/2023 QUE ALTERA AS DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 5376/2023 Protocolo N°: 5792 ID: 40831 Data: 22/08/2023 11:30:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 8/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2023, QUE INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1594/2023 Protocolo N°: 1704 ID: 36504 Data: 21/03/2023 13:52:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Scarpino, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos, Ver. Fumassa, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá, Ver. Zezão

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 3/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023, QUE AUTORIZA A INSTITUIR O BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CASA.

Processo N°: 370/2023 Protocolo N°: 411 ID: 35112 Data: 07/02/2023 14:27:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos

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