Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Edilson Santos 
Localizada(s) 83 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 85/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR OS ATENDIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA, GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DOS MUNÍCIPES E PREVENIR FRAUDES NO SISTEMA DE SAÚDE.
Processo N°: 2319/2025 Protocolo N°: 2441 ID: 60734 Data: 01/04/2025 13:17:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 84/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO POUPATEMPO DE EXAMES CLÍNICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM O OBJETIVO DE OFERECER À POPULAÇÃO ACESSO RÁPIDO, EFICIENTE E CENTRALIZADO AOS EXAMES CLÍNICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROMOVENDO O APRIMORAMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 2440 ID: 60741 Data: 01/04/2025 13:16:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 75/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS EM AMBIENTES INTERNOS, ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMO NO PARQUE ANA BRANDÃO E NO PARQUE CENTRAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INCLUSÃO SOCIAL.
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 2201 ID: 60529 Data: 25/03/2025 13:25:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
PROJETO DE LEI CM 9/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE POSSUAM BANHEIROS PARA USO COLETIVO, COM O INTUITO DE ALERTAR SOBRE O USO DO ESPAÇO.
Processo N°: 574/2025 Protocolo N°: 622 ID: 58759 Data: 10/02/2025 16:04:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2024
PROJETO DE LEI CM 138/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ QUE SE RECUSAREM A REALIZAR MATRÍCULA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM RAZÃO DE SUA DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7101/2024 Protocolo N°: 7624 ID: 57945 Data: 03/12/2024 12:57:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2024
PROJETO DE LEI CM 132/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2024 Protocolo N°: 7520 ID: 57883 Data: 02/12/2024 15:10:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2024
PROJETO DE LEI Nº 130/24 - ALTERA A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6946/2024 Protocolo N°: 7443 ID: 57772 Data: 26/11/2024 13:53:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.
Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.