Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Edilson Santos 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 307/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 307/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7765/2025 Protocolo N°: 8251 ID: 66834 Data: 17/10/2025 12:17:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 305/2025
PROJETO DE LEI CM 305/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Processo N°: 7761/2025 Protocolo N°: 8246 ID: 66829 Data: 16/10/2025 17:06:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 296/2025
PROJETO DE LEI CM 296/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “DIA DO CAPELÃO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7523/2025 Protocolo N°: 7996 ID: 66586 Data: 10/10/2025 15:55:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2025
PROJETO DE LEI CM 294/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “DIA DO CAPELÃO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7519/2025 Protocolo N°: 7990 ID: 66573 Data: 10/10/2025 13:14:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2025
PROJETO DE LEI CM 293/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7518/2025 Protocolo N°: 7989 ID: 66572 Data: 10/10/2025 13:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 135/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS EMPREENDEDORES GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3534/2025 Protocolo N°: 3706 ID: 62105 Data: 13/05/2025 13:00:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 85/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR OS ATENDIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA, GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DOS MUNÍCIPES E PREVENIR FRAUDES NO SISTEMA DE SAÚDE.
Processo N°: 2319/2025 Protocolo N°: 2441 ID: 60734 Data: 01/04/2025 13:17:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 84/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO POUPATEMPO DE EXAMES CLÍNICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM O OBJETIVO DE OFERECER À POPULAÇÃO ACESSO RÁPIDO, EFICIENTE E CENTRALIZADO AOS EXAMES CLÍNICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROMOVENDO O APRIMORAMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 2440 ID: 60741 Data: 01/04/2025 13:16:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 75/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS EM AMBIENTES INTERNOS, ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMO NO PARQUE ANA BRANDÃO E NO PARQUE CENTRAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INCLUSÃO SOCIAL.
Processo N°: 2088/2025 Protocolo N°: 2201 ID: 60529 Data: 25/03/2025 13:25:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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