Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Edilson Santos 
Localizada(s) 78 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2024
PROJETO DE LEI CM 138/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ QUE SE RECUSAREM A REALIZAR MATRÍCULA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM RAZÃO DE SUA DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7101/2024 Protocolo N°: 7624 ID: 57945 Data: 03/12/2024 12:57:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2024
PROJETO DE LEI CM 132/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2024 Protocolo N°: 7520 ID: 57883 Data: 02/12/2024 15:10:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2024
PROJETO DE LEI Nº 130/24 - ALTERA A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6946/2024 Protocolo N°: 7443 ID: 57772 Data: 26/11/2024 13:53:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.
Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 123/2024 - REVOGA O ART. 15 DA LEI 10.686/2023.
Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7222 ID: 57560 Data: 18/11/2024 17:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Bahia, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2024
PROJETO DE LEI CM 117/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE BRT (BUS RAPID TRANSIT) DA VILA LUZITA AO CENTRO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6057/2024 Protocolo N°: 6469 ID: 56686 Data: 15/10/2024 13:51:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2024
PROJETO DE LEI CM 116/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE BRT (BUS RAPID TRANSIT) DA VILA LUZITA AO CENTRO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5984/2024 Protocolo N°: 6392 ID: 56637 Data: 14/10/2024 17:01:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2024
PROJETO DE LEI CM 115/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL VILA LUZITA, EM SANTO ANDRÉ, VISANDO À INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ENTRE SANTO ANDRÉ E SÃO BERNARDO, ATRAVÉS DA AVENIDA SÃO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5983/2024 Protocolo N°: 6391 ID: 56639 Data: 14/10/2024 17:00:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.