PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Toninho Caiçara

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Emenda n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 10/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DAVI LUCCA DA SILVA ARAÚJO” A UNIDADE ATUALMENTE DENOMINADA “CRECHE CATA PRETA”, LOCALIZADA NA ESTRADA CATA PRETA, VILA JOÃO RAMALHO.

Processo N°: 337/2024 Protocolo N°: 3746 ID: 53907 Data: 04/06/2024 13:12:02 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Emenda n° 15/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2340 ID: 37193 Data: 11/04/2023 19:03:17 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 13/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2329 ID: 37171 Data: 11/04/2023 14:00:57 Situação: Tramitando

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PROCESSO

Emenda n° 12/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2328 ID: 37174 Data: 11/04/2023 14:00:24 Situação: Tramitando

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PROCESSO

Emenda n° 11/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2327 ID: 37175 Data: 11/04/2023 13:59:52 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 10/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2326 ID: 37172 Data: 11/04/2023 13:59:35 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 9/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2325 ID: 37173 Data: 11/04/2023 13:59:11 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9 DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS FERREIRA, QUE ALTERA O §2º DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NO QUE ESPECIFICA.

Processo N°: 1720/2023 Protocolo N°: 1950 ID: 36770 Data: 28/03/2023 16:00:16 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Bahia, Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Emenda n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9 DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS FERREIRA, QUE ALTERA O §2º DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NO QUE ESPECIFICA. .

Processo N°: 1720/2023 Protocolo N°: 1949 ID: 36769 Data: 28/03/2023 15:52:59 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Bahia, Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Emenda n° 1/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO DOMINICAL, SITUADO NA RUA TAMARUTACA, NA VILA GUIOMAR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO.

Processo N°: 6813/2022 Protocolo N°: 8790 ID: 34279 Data: 29/11/2022 13:11:06 Situação: Arquivado

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