PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Renatinho Santiago

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Projeto de Lei Ordinária n° 263/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 263/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICOS DE MIOMA UTERINO NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6550/2025 Protocolo N°: 6934 ID: 65483 Data: 12/09/2025 17:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Bahia, Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 262/2025, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6549/2025 Protocolo N°: 6933 ID: 65480 Data: 12/09/2025 17:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 261/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 261/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS, PORTADORAS DE DIABETES E MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6548/2025 Protocolo N°: 6932 ID: 65479 Data: 12/09/2025 17:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Vavá

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Projeto de Lei Ordinária n° 192/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 192/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5127/2025 Protocolo N°: 5448 ID: 63945 Data: 04/08/2025 11:03:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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Projeto de Lei Ordinária n° 178/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 178/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O "SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ E SEUS FAMILIARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4856/2025 Protocolo N°: 5106 ID: 63621 Data: 23/06/2025 15:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Bahia, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

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Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 140/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, ÁREAS PRIORITÁRIAS E COMPETÊNCIAS INTERSETORIAIS PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE ZERO A SEIS ANOS.

Processo N°: 3764/2025 Protocolo N°: 3951 ID: 62371 Data: 20/05/2025 12:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Renatinho Santiago

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Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 51/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE”.

Processo N°: 1401/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 59799 Data: 10/03/2025 15:41:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Projeto de Lei Ordinária n° 60/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 60/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PORTAS GIRATÓRIAS COM SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS E DESTINAR SEGURANÇAS PARTICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2242/2023 Protocolo N°: 2411 ID: 37239 Data: 13/04/2023 12:42:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Rodolfo Donetti

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