Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Renatinho do Conselho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 60/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 60/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PORTAS GIRATÓRIAS COM SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS E DESTINAR SEGURANÇAS PARTICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2242/2023 Protocolo N°: 2411 ID: 37239 Data: 13/04/2023 12:42:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 52/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2127/2023 Protocolo N°: 2280 ID: 37073 Data: 11/04/2023 12:40:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, DENOMINANDO “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1314/2023 Protocolo N°: 1404 ID: 36225 Data: 14/03/2023 12:34:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Scarpino, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 192/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7616/2022 Protocolo N°: 8145 ID: 33638 Data: 08/11/2022 12:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho do Conselho
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 186/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO ADEQUADO E PADRONIZADO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA, EM PLACAS UTILIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7316/2022 Protocolo N°: 7828 ID: 33277 Data: 27/10/2022 12:46:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho do Conselho
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.533, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5802/2022 Protocolo N°: 6209 ID: 31634 Data: 01/09/2022 16:12:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.432, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE APRIMORAMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5175/2022 Protocolo N°: 5539 ID: 30952 Data: 11/08/2022 13:39:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 135/ 2022 INSTITUI A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST’S)” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5019/2022 Protocolo N°: 5383 ID: 30818 Data: 09/08/2022 11:47:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Renatinho do Conselho, Ver. Silvana Medeiros
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 129/2022, QUE INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE NO PAÇO” DE INCENTIVO AO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, DENTRO DO PROJETO DOMINGO NO PAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4782/2022 Protocolo N°: 5137 ID: 30547 Data: 02/08/2022 11:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho do Conselho
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 86/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DOS VICENTINOS, 335 – JARDIM SANTO ANDRÉ, COMO U.S. SYLVIA AUGUSTA DOS SANTOS.
Processo N°: 2971/2022 Protocolo N°: 3185 ID: 28500 Data: 05/05/2022 13:56:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Renatinho do Conselho
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