Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Renatinho 
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Última atualização: 10/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 51/2025 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “SEMANA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE”.
Processo N°: 1401/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 59799 Data: 10/03/2025 15:41:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 60/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PORTAS GIRATÓRIAS COM SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS E DESTINAR SEGURANÇAS PARTICULARES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2242/2023 Protocolo N°: 2411 ID: 37239 Data: 13/04/2023 12:42:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho, Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 52/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2127/2023 Protocolo N°: 2280 ID: 37073 Data: 11/04/2023 12:40:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho, Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, DENOMINANDO “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1314/2023 Protocolo N°: 1404 ID: 36225 Data: 14/03/2023 12:34:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Scarpino, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 192/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7616/2022 Protocolo N°: 8145 ID: 33638 Data: 08/11/2022 12:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 186/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SÍMBOLO ADEQUADO E PADRONIZADO QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA, EM PLACAS UTILIZADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7316/2022 Protocolo N°: 7828 ID: 33277 Data: 27/10/2022 12:46:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.533, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5802/2022 Protocolo N°: 6209 ID: 31634 Data: 01/09/2022 16:12:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2022, QUE VISA ALTERAR A LEI 10.432, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE APRIMORAMENTO DE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5175/2022 Protocolo N°: 5539 ID: 30952 Data: 11/08/2022 13:39:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 135/ 2022 INSTITUI A "SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST’S)” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5019/2022 Protocolo N°: 5383 ID: 30818 Data: 09/08/2022 11:47:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Renatinho, Ver. Silvana Medeiros
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