Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Renatinho Santiago 
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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 329/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.996 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DENOMINADO "ELIMINADOR DE AR" NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8235/2025 Protocolo N°: 8759 ID: 67369 Data: 31/10/2025 16:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 297/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7525/2025 Protocolo N°: 7998 ID: 66569 Data: 10/10/2025 16:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Tiago Nogueira, Ver. William Lago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 289/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES, DISTRIBUIDORAS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES PARA REALIZAR TESTES LABORATORIAIS COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES E ADULTERAÇÕES POR ETANOL INDUSTRIAL OU METANOL, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA E PREVENINDO INTOXICAÇÕES GRAVES OU FATAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7424/2025 Protocolo N°: 7882 ID: 66457 Data: 07/10/2025 09:39:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 280/2025, QUE DENOMINA BENEDICTA CONRADO ASFREDA, O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 25.295.006 LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ASSIS CHATEAUBRIAND, BEZERRA DE MENEZES E JARDEL FILHO, CENTREVILLE.
Processo N°: 7119/2025 Protocolo N°: 7556 ID: 66134 Data: 29/09/2025 16:19:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 276/2025, QUE DENOMINA BENEDICTA CONRADO ASFREDO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 25.295.006 LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ASSIS CHATEAUBRIAND, BEZERRA DE MENEZES E JARDEL FILHO, CENTREVILLE.
Processo N°: 7106/2025 Protocolo N°: 7540 ID: 66009 Data: 29/09/2025 15:37:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 263/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICOS DE MIOMA UTERINO NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6550/2025 Protocolo N°: 6934 ID: 65483 Data: 12/09/2025 17:58:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Bahia, Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 262/2025, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6549/2025 Protocolo N°: 6933 ID: 65480 Data: 12/09/2025 17:57:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 261/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS, PORTADORAS DE DIABETES E MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6548/2025 Protocolo N°: 6932 ID: 65479 Data: 12/09/2025 17:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Vavá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 192/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5127/2025 Protocolo N°: 5448 ID: 63945 Data: 04/08/2025 11:03:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 178/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O "SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ E SEUS FAMILIARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4856/2025 Protocolo N°: 5106 ID: 63621 Data: 23/06/2025 15:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Bahia, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Marcos Pinchiari
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