Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Tiago Nogueira 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE E ISONOMIA SALARIAL ENTRE FUNCIONÁRIOS DE CRECHES CONVENIADAS DA REDE INDIRETA DE EDUCAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DE MESMO CARGO/FUNÇÃO DA REDE DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2214/2025 Protocolo N°: 2332 ID: 60589 Data: 31/03/2025 16:51:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 66/2025, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS CONTRATAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OU DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 1992 ID: 60298 Data: 24/03/2025 14:17:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 65/2025, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A CAMPANHA "OUTUBRINHO ROSA" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM MENINAS DE ATÉ 15 ANOS.
Processo N°: 1883/2025 Protocolo N°: 1991 ID: 60306 Data: 24/03/2025 14:16:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RECUSA DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 961/2025 Protocolo N°: 1024 ID: 59233 Data: 18/02/2025 12:39:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AOS EXTREMOS CLIMÁTICOS.
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 59240 Data: 18/02/2025 12:38:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO SEU CONSUMO.
Processo N°: 862/2025 Protocolo N°: 923 ID: 59174 Data: 17/02/2025 16:57:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2025
PROJETO DE LEI Nº 16/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA VALIDADE DOS CRÉDITOS DO BILHETE ÚNICO ANDREENSE E A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO PARA CRÉDITOS EXPIRADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 804/2025 Protocolo N°: 865 ID: 59175 Data: 17/02/2025 15:20:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO E OFERTA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 626/2025 Protocolo N°: 678 ID: 58921 Data: 11/02/2025 10:32:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 8/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA FINS DE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 542/2025 Protocolo N°: 590 ID: 58878 Data: 10/02/2025 15:21:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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