PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Tiago Nogueira

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Projeto de Lei Ordinária n° 301/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 301/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROIBIR O USO DE GRAMPOS OU OUTROS DISPOSITIVOS METÁLICOS EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ENTREGA OU RETIRADA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7671/2025 Protocolo N°: 8151 ID: 66686 Data: 14/10/2025 10:16:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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Projeto de Lei Ordinária n° 300/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 300/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A CAMPANHA “OUTUBRINHO ROSA”, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM MENINAS DE ATÉ 15 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7670/2025 Protocolo N°: 8150 ID: 66743 Data: 14/10/2025 10:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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Projeto de Lei Ordinária n° 297/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 297/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7525/2025 Protocolo N°: 7998 ID: 66569 Data: 10/10/2025 16:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Tiago Nogueira, Ver. William Lago

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Projeto de Lei Ordinária n° 250/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 250/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO POR VIGILANTES E SEGURANÇAS PARTICULARES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI FELIPE MORAIS DE OLIVEIRA.

Processo N°: 6286/2025 Protocolo N°: 6650 ID: 65164 Data: 02/09/2025 12:48:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima

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Projeto de Lei Ordinária n° 208/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 208/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PATROCÍNIO E PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE APOSTAS E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5356/2025 Protocolo N°: 5678 ID: 64090 Data: 05/08/2025 12:32:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 184/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES QUADRIMESTRAIS E ATENDIMENTO PERMANENTE PARA RETIFICAÇÃO DE NOME E/OU GÊNERO DE PESSOAS TRANS, TRAVESTIS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 4951/2025 Protocolo N°: 5218 ID: 63515 Data: 24/06/2025 11:13:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima

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Projeto de Lei Ordinária n° 169/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 169/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 4691/2025 Protocolo N°: 4928 ID: 63367 Data: 17/06/2025 09:39:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

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Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
PROJETO DE LEI Nº 80/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE E ISONOMIA SALARIAL ENTRE FUNCIONÁRIOS DE CRECHES CONVENIADAS DA REDE INDIRETA DE EDUCAÇÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DE MESMO CARGO/FUNÇÃO DA REDE DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Processo N°: 2214/2025 Protocolo N°: 2332 ID: 60589 Data: 31/03/2025 16:51:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 66/2025, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NAS CONTRATAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OU DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 1992 ID: 60298 Data: 24/03/2025 14:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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