Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Lucas Zacarias  
Localizada(s) 74 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2024
PROJETO DE LEI CM Nº122/2024. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIABETES" A SER COMEMORADA NA SEMANA DO DIA 14 DE NOVEMBRO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO. AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 6684/2024 Protocolo N°: 7165 ID: 57479 Data: 18/11/2024 13:34:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2024
PROJETO DE LEI Nº 121/2024 VEREADOR LUCAS ZACARIAS PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE ACESSO À INTERNET POR ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6674/2024 Protocolo N°: 7155 ID: 57466 Data: 18/11/2024 11:36:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 110, DE 2024 EMENTA: VISA INSTITUIR A CAMPANHA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E O INCENTIVO À DOAÇÃO E AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS E DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO PARA CADASTRO NO RENOME-REGISTRO BRASILEIROS DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO. .
Processo N°: 5586/2024 Protocolo N°: 5949 ID: 56101 Data: 24/09/2024 13:10:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 95/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE RECEBAM VERBAS PÚBLICAS AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 4096/2024 Protocolo N°: 4329 ID: 53528 Data: 25/06/2024 13:26:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 94/2024 - AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS EMENTA - VISA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE LIBRE FREESTYLE PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR DIABETES, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO À TECNOLOGIA QUE CONTRIBUA PARA O CONTROLE DA DOENÇA E TRAGAM MAIOR CONFORTO.
Processo N°: 4095/2024 Protocolo N°: 4328 ID: 53563 Data: 25/06/2024 13:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2024
PROJETO DE LEI 77/2024 VISA INSTITUIR O MÊS “MAIO LARANJA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL. AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 3325/2024 Protocolo N°: 3521 ID: 53605 Data: 28/05/2024 10:01:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2024
PROJETO DE LEI N.º 73/2024, DETERMINA O ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE MÉDICA E ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA AO PACIENTE EM ALTA HOSPITALAR QUE NECESSITAM TRATAMENTO EM SEU DOMICÍLIO. AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 3191/2024 Protocolo N°: 3380 ID: 52560 Data: 21/05/2024 13:25:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
PROJETO DE LEI CM 44 /2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°: 1991/2024 Protocolo N°: 2130 ID: 52063 Data: 09/04/2024 13:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.