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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Lucas Zacarias
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Projeto de Lei Ordinária n° 95/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 95/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE RECEBAM VERBAS PÚBLICAS AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°:
4096/2024
Protocolo N°:
4329
ID:
53528
Data:
25/06/2024 13:26:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2024
PROJETO DE LEI CM N.º 94/2024 - AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS EMENTA - VISA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À DOAÇÃO DE SENSORES DE GLICOSE LIBRE FREESTYLE PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR DIABETES, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO À TECNOLOGIA QUE CONTRIBUA PARA O CONTROLE DA DOENÇA E TRAGAM MAIOR CONFORTO.
Processo N°:
4095/2024
Protocolo N°:
4328
ID:
53563
Data:
25/06/2024 13:26:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2024
PROJETO DE LEI 77/2024 VISA INSTITUIR O MÊS “MAIO LARANJA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL. AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°:
3325/2024
Protocolo N°:
3521
ID:
53605
Data:
28/05/2024 10:01:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2024
PROJETO DE LEI N.º 73/2024, DETERMINA O ACOMPANHAMENTO DE EQUIPE MÉDICA E ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA AO PACIENTE EM ALTA HOSPITALAR QUE NECESSITAM TRATAMENTO EM SEU DOMICÍLIO. AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°:
3191/2024
Protocolo N°:
3380
ID:
52560
Data:
21/05/2024 13:25:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
PROJETO DE LEI CM 44 /2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°:
1991/2024
Protocolo N°:
2130
ID:
52063
Data:
09/04/2024 13:58:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2024
PROJETO DE LEI CM 05/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “ MÊS FEVEREIRO LARANJA”, AUTOR VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°:
133/2024
Protocolo N°:
176
ID:
50229
Data:
05/02/2024 14:16:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
PROJETO DE LEI CM 04/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “FEVEREIRO LARANJA”, AUTOR VEREADOR LUIZ ZACARIAS
Processo N°:
116/2024
Protocolo N°:
159
ID:
50093
Data:
05/02/2024 10:24:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 170/2023
PROJETO DE LEI CM 170 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O DIA DO BIOMÉDICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO. AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°:
7792/2023
Protocolo N°:
8385
ID:
46885
Data:
06/11/2023 16:15:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 168/2023 . INSTITUI A SEMANA DA CULTURA COREANA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. . AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°:
7694/2023
Protocolo N°:
8274
ID:
43836
Data:
31/10/2023 13:12:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
ACOMPANHE
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 162/2023 AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DEVERÃO SER EQUIPADAS COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO E EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA, LIGADOS DIRETAMENTE AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS COI, ATRAVÉS DE SINAIS SILENCIOSOS QUE PERMITAM DISTINGUIR OCORRÊNCIAS EM ANDAMENTO OU RISCO DE VIOLÊNCIA. . AUTOR: VEREADOR LUCAS ZACARIAS
Processo N°:
6807/2023
Protocolo N°:
7331
ID:
43969
Data:
03/10/2023 13:26:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
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