Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Lucas Zacarias 
Localizada(s) 94 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 83/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM PRODUTOS ORIUNDOS DE CRIME, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2279/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 60773 Data: 01/04/2025 12:38:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 81/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE PROGRESSIVO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, QUE CONCEDE DESCONTOS ESCALONADOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2229/2025 Protocolo N°: 2348 ID: 60708 Data: 01/04/2025 10:23:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 70/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO E CRIA O SELO EMPRESA INCLUSIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2023/2025 Protocolo N°: 2136 ID: 60486 Data: 25/03/2025 11:14:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 62/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA JOVEM, VOLTADO PARA VISITAS MONITORADAS À CÂMARA MUNICIPAL E PALESTRAS SOBRE O PODER LEGISLATIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1814/2025 Protocolo N°: 1917 ID: 60225 Data: 18/03/2025 13:08:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
PROJETO DE LEI CM N º 61/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS, RESTOS DE OBRAS, RESÍDUOS SÓLIDOS E MATERIAIS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECE PENALIDADES, DETERMINA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ECOPONTOS E CRIA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 1796/2025 Protocolo N°: 1899 ID: 60205 Data: 18/03/2025 12:57:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2025
PROJETO DE LEI CM 56/2025 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CUJA EMBALAGEM CONTENHA GRAMPOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1571/2025 Protocolo N°: 1669 ID: 59993 Data: 17/03/2025 10:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 55/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EVENTOS, INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1496/2025 Protocolo N°: 1587 ID: 59901 Data: 11/03/2025 12:10:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 40/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE SE INSTALEM NESSAS REGIÕES E PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO DE MORADORES LOCAIS.
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1389 ID: 59623 Data: 10/03/2025 11:09:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
PROJETO DE LEI CM 34/2025, QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 2.0, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA, QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E PROMOÇÃO DE SAÚDE PREVENTIVA PARA A POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1110/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 59487 Data: 24/02/2025 15:49:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 33/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPÕE SOBRE SANÇÕES APLICÁVEIS AOS INFRATORES, INSTITUI PENALIDADES RIGOROSAS E PREVÊ A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS REGULAMENTADOS PARA MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DA ESTÉTICA URBANA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Processo N°: 1108/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 59480 Data: 24/02/2025 15:37:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.