PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Lucas Zacarias

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Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 2024.

Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8259 ID: 66800 Data: 20/10/2025 10:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 2024.

Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8258 ID: 66801 Data: 20/10/2025 10:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI CM 242/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO EMITIDO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO EM ENGENHARIA, BEM COMO LAUDO DE SEGURANÇA, PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PLAYGROUNDS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5999/2025 Protocolo N°: 8257 ID: 66799 Data: 20/10/2025 10:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA GERAL DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 6806/2025 Protocolo N°: 7691 ID: 66239 Data: 30/09/2025 12:45:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA À LOM, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 4º E § 9º DO ART. 130 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL.

Processo N°: 3780/2025 Protocolo N°: 7463 ID: 65986 Data: 29/09/2025 10:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2025, SUBSTITUINDO OS VALORES DAS PENALIDADES PECUNIÁRIAS EXPRESSOS EM REAIS PARA O ÍNDICE FMP – FATOR MONETÁRIO PADRÃO.

Processo N°: 1571/2025 Protocolo N°: 7440 ID: 65983 Data: 23/09/2025 12:55:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 8/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7316 ID: 65870 Data: 22/09/2025 16:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 7/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7315 ID: 65873 Data: 22/09/2025 16:15:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 6/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7314 ID: 65867 Data: 22/09/2025 16:14:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 5/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 23/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.664, DE 10 DE MAIO DE 2023. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL) .

Processo N°: 5070/2025 Protocolo N°: 7313 ID: 65861 Data: 22/09/2025 16:14:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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