Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Rodolfo Donetti 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 113/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A ALTERAR A IDENTIDADE VISUAL DE DETERMINADOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS, COM O INTUITO DE DESTINÁ-LOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5784/2024 Protocolo N°: 6179 ID: 56428 Data: 07/10/2024 10:16:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 106/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FORNECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE REPOSIÇÃO CONTINUADA DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL”, VISANDO MANTER QUANTITATIVO ADEQUADO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO ININTERRUPTO DAS FUNÇÕES DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5046/2024 Protocolo N°: 5366 ID: 55602 Data: 03/09/2024 10:51:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 99/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO ANDRÉ A INSTITUIR A “MEIA-ENTRADA” EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU ESPORTIVAS PARA OS MEMBROS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4404/2024 Protocolo N°: 4689 ID: 54819 Data: 06/08/2024 13:17:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 98/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “PONTO SEGURO”, VISANDO PREVENIR E COMBATER A OCORRÊNCIA DE DELITOS DE FURTOS E ROUBOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE TRABALHADORES.
Processo N°: 4331/2024 Protocolo N°: 4614 ID: 54821 Data: 05/08/2024 16:48:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 69/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2693/2024 Protocolo N°: 2865 ID: 52821 Data: 06/05/2024 15:28:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 55/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI “CIDADE SEM DROGAS – TOLERÂNCIA ZERO ÀS DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS”, DISPONDO SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2364/2024 Protocolo N°: 2521 ID: 52661 Data: 23/04/2024 12:23:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo, Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 49/2024 AUTORIA: VEREADORES DRA. ANA VETERINÁRIA E RODOLFO DONETTI AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO “SAMU ANIMAL”.
Processo N°: 2264/2024 Protocolo N°: 2421 ID: 52567 Data: 22/04/2024 14:15:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Rodolfo Donetti
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 40/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA “PÃO PARA TODOS OS ANDREENSES: CONTRA A FOME, POR UMA CIDADE SOLIDÁRIA”, VISANDO REGULAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PÃES ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS CADASTRADAS VISANDO DESTINAÇÃO FINAL ÀS UNIDADES FAMILIARES HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1785/2024 Protocolo N°: 1914 ID: 51947 Data: 02/04/2024 13:23:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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