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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Rodolfo Donetti
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Projeto de Lei Ordinária n° 69/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 69/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
2693/2024
Protocolo N°:
2865
ID:
52821
Data:
06/05/2024 15:28:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 55/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI “CIDADE SEM DROGAS – TOLERÂNCIA ZERO ÀS DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS”, DISPONDO SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2364/2024
Protocolo N°:
2521
ID:
52661
Data:
23/04/2024 12:23:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 49/2024 AUTORIA: VEREADORES DRA. ANA VETERINÁRIA E RODOLFO DONETTI AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL VETERINÁRIO “SAMU ANIMAL”.
Processo N°:
2264/2024
Protocolo N°:
2421
ID:
52567
Data:
22/04/2024 14:15:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 40/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA “PÃO PARA TODOS OS ANDREENSES: CONTRA A FOME, POR UMA CIDADE SOLIDÁRIA”, VISANDO REGULAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PÃES ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS CADASTRADAS VISANDO DESTINAÇÃO FINAL ÀS UNIDADES FAMILIARES HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1785/2024
Protocolo N°:
1914
ID:
51947
Data:
02/04/2024 13:23:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 21/2024, QUE DENOMINA COMO “POUPATEMPO DA SAÚDE “ABILIO DINIZ” – CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES” O CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES RECÉM-INAUGURADO NO INTERIOR DO ATRIUM SHOPPING, LOCALIZADO NA RUA GIOVANNI BATTISTA PIRELLI, Nº 155 – VILA HOMERO THON, CEP 09111-340.
Processo N°:
635/2024
Protocolo N°:
700
ID:
50679
Data:
26/02/2024 16:28:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 15/2024 QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI "TRANQUILIDADE ESCOLAR: PROTEGENDO NOSSOS FILHOS", QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.038, DE 09 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DE MODO A EXIGIR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A FIM DE POSSIBILITAR VIGILÂNCIA CONSTANTE PELOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS, ESCOLAS E PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
509/2024
Protocolo N°:
570
ID:
50608
Data:
20/02/2024 13:15:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 11/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, O PROGRAMA “PÃO PARA TODOS OS ANDREENSES: CONTRA A FOME, POR UMA CIDADE SOLIDÁRIA”, VISANDO REGULAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PÃES ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS CADASTRADAS VISANDO DESTINAÇÃO FINAL ÀS UNIDADES FAMILIARES HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
411/2024
Protocolo N°:
470
ID:
50474
Data:
19/02/2024 16:08:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 08/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI “CIDADE SEM DROGAS – TOLERÂNCIA ZERO ÀS DROGAS EM LOCAIS PÚBLICOS”, DISPONDO SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
252/2024
Protocolo N°:
299
ID:
50346
Data:
06/02/2024 13:09:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 07/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021, DE MODO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A “APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA PARA INTEGRANTES DA CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL”, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
189/2024
Protocolo N°:
232
ID:
50252
Data:
05/02/2024 16:36:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 182/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A LEI DENOMINADA “BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI” VISANDO A CRIAÇÃO, BEM COMO A INCLUSÃO DESTA MODALIDADE ESPORTIVA PARA EM NOSSA CIDADE. 77º SESSÃO ORDINÁRIA - 9H.
Processo N°:
8665/2023
Protocolo N°:
9332
ID:
49506
Data:
04/12/2023 16:42:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Rodolfo Donetti
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