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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Zezão
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Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5218/2023
Protocolo N°:
5622
ID:
40628
Data:
15/08/2023 13:31:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 119/2023, QUE ESTABELECE O “DIA DO RECONHECIMENTO AO BREAK DANCE”, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE MARÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
4546/2023
Protocolo N°:
4862
ID:
39841
Data:
29/06/2023 13:23:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 113/2023, QUE RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4447/2023
Protocolo N°:
4742
ID:
39716
Data:
27/06/2023 12:40:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°:
4385/2023
Protocolo N°:
4672
ID:
39606
Data:
22/06/2023 15:25:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Fumassa
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Ageu Padoveze
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Coronel Edson Sardano
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra Tânia Juliano
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Gileno
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 98/2023, QUE AUTORIZA POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PÚBLICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3479/2023
Protocolo N°:
3724
ID:
38586
Data:
23/05/2023 12:53:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 97/2023, QUE CRIA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE OLÍMPICO E PARALÍMPICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3478/2023
Protocolo N°:
3723
ID:
38557
Data:
23/05/2023 12:52:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 94/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CIDADE SEM FOME”, QUE TEM COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTEIRAS EM TERRENOS PARTICULARES CONCEDIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3333/2023
Protocolo N°:
3572
ID:
38491
Data:
18/05/2023 12:27:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 89/2023, QUE AUTORIZA A EMISSÃO DE CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO A CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS E/OU SENSORIAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°:
3135/2023
Protocolo N°:
3354
ID:
38242
Data:
11/05/2023 13:05:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 87/2023, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO VOLUNTARIADO E AO INTERCÂMBIO GERACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3046/2023
Protocolo N°:
3262
ID:
38133
Data:
09/05/2023 13:51:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 77/2023, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 10.657, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O “PROGRAMA HABILIDOSO”, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2705/2023
Protocolo N°:
2908
ID:
37771
Data:
27/04/2023 14:01:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Zezão
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PROCESSO
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