PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 84/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 84/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 10.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI Nº 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2167/2026 Protocolo N°: 2280 ID: 71157 Data: 31/03/2026 15:33:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 79/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 79/2026, QUE ALTERA A LEI NO 10.626, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI NO 10.627, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1935/2026 Protocolo N°: 2044 ID: 70885 Data: 27/03/2026 17:47:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 74/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1820/2026 Protocolo N°: 1923 ID: 70815 Data: 24/03/2026 10:02:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 73/2026 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR TRADICIONAIS E CAMPOS HISTÓRICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1818/2026 Protocolo N°: 1921 ID: 70818 Data: 24/03/2026 09:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 69/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 69/2026, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA: “VAGA ESPECIAL NÃO É PRIVILÉGIO, É DIREITO”

Processo N°: 1693/2026 Protocolo N°: 1793 ID: 70692 Data: 23/03/2026 10:56:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 68/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 68/2026, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL INFANTIL E OS RISCOS DO COMPARTILHAMENTO EXCESSIVO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET, PRÁTICA CONHECIDA COMO SHARENTING.

Processo N°: 1692/2026 Protocolo N°: 1792 ID: 70693 Data: 23/03/2026 10:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 64/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 64/2026, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL INFANTIL E OS RISCOS DO COMPARTILHAMENTO EXCESSIVO DE IMAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET, PRÁTICA CONHECIDA COMO SHARENTING.

Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 1668 ID: 70565 Data: 17/03/2026 10:22:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 63/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 63/2026, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA: “VAGA ESPECIAL NÃO É PRIVILÉGIO, É DIREITO”

Processo N°: 1575/2026 Protocolo N°: 1667 ID: 70567 Data: 17/03/2026 10:21:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção

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Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 42/2026, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA-PILOTO “LAR SOLIDÁRIO ANIMAL – SANTO ANDRÉ ACOLHE”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS PROVENIENTES DOS ABRIGOS MUNICIPAIS E DE ONGS CADASTRADAS, PERMITINDO A PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃOS COMO INTERESSADOS EM ADOÇÃO OU COMO APOIADORES DO CUIDADO ANIMAL.

Processo N°: 916/2026 Protocolo N°: 976 ID: 69856 Data: 02/03/2026 10:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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