Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Zezão  
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5218/2023 Protocolo N°: 5622 ID: 40628 Data: 15/08/2023 13:31:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão , Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 119/2023, QUE ESTABELECE O “DIA DO RECONHECIMENTO AO BREAK DANCE”, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE MARÇO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4546/2023 Protocolo N°: 4862 ID: 39841 Data: 29/06/2023 13:23:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 113/2023, QUE RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4447/2023 Protocolo N°: 4742 ID: 39716 Data: 27/06/2023 12:40:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Gileno, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 98/2023, QUE AUTORIZA POLÍTICAS INSTITUCIONAIS PÚBLICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3479/2023 Protocolo N°: 3724 ID: 38586 Data: 23/05/2023 12:53:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 97/2023, QUE CRIA E AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE OLÍMPICO E PARALÍMPICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3478/2023 Protocolo N°: 3723 ID: 38557 Data: 23/05/2023 12:52:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 94/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CIDADE SEM FOME”, QUE TEM COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTEIRAS EM TERRENOS PARTICULARES CONCEDIDOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3333/2023 Protocolo N°: 3572 ID: 38491 Data: 18/05/2023 12:27:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 89/2023, QUE AUTORIZA A EMISSÃO DE CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO A CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS E/OU SENSORIAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 3135/2023 Protocolo N°: 3354 ID: 38242 Data: 11/05/2023 13:05:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão
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