Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Dr. Fábio Lopes 
Localizada(s) 31 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
PROJETO DE LEI CM 46/2025, QUE DENOMINA “PRAÇA JOSIANE MARIA DOS SANTOS”, A ÁREA LOCALIZADA NA RUA BRASÍLIO MACHADO, ESQUINA DA RUA MACHADO DE ASSIS – VILA PRÍNCIPE DE GALES, DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 17.036.150.
Processo N°: 1329/2025 Protocolo N°: 1414 ID: 59631 Data: 10/03/2025 11:19:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2025
PROJETO DE LEI CM 45/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECENDO MECANISMOS DE TITULAÇÃO DOS OCUPANTES DE IMÓVEIS E DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E EXTRAJUDICIAIS PARA SUA EFETIVAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E NO DECRETO Nº 9.310/2018.
Processo N°: 1328/2025 Protocolo N°: 1413 ID: 59641 Data: 10/03/2025 11:18:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2025
PROJETO DE LEI CM 44/2025, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ POR CORRETORES DE IMÓVEIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CRECISP.
Processo N°: 1327/2025 Protocolo N°: 1412 ID: 59645 Data: 10/03/2025 11:18:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 20/2025, QUE ALTERA A LEI 8.687, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004. “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.”
Processo N°: 904/2025 Protocolo N°: 967 ID: 59259 Data: 18/02/2025 11:02:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 06/2025, QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (DET) A COBRAR PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS E ATIVIDADES, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249/2025 Protocolo N°: 291 ID: 58445 Data: 03/02/2025 12:55:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 290 ID: 58442 Data: 03/02/2025 12:50:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 04/2025, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “DIA DAS ARTES MARCIAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE AGOSTO.
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 288 ID: 58478 Data: 03/02/2025 12:39:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 144/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “JOSIANE MARIA DOS SANTOS”, O LOGRADOURO PRINCIPAL COM ACESSO PELA RUA TERESINA, CRIADO NO MOCOZÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL TAMARUTACA.
Processo N°: 6281/2020 Protocolo N°: 6635 ID: 14799 Data: 24/11/2020 10:03:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2020
PROJETO DE LEI CM Nº 142/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.882/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE BENS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNÍCIPIO DE SANTO ANDRÉ, PERANTE AS SECRETARIAS DE FINANÇAS E DE CONTROLE URBANO E HABITAÇÃO.
Processo N°: 5924/2020 Protocolo N°: 6247 ID: 14408 Data: 05/11/2020 11:23:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.