Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 3/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 27/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SMART S.A.”, DESTINADO A PROMOVER O MONITORAMENTO POR CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE BIOMETRIA FACIAL DE OCORRÊNCIAS EM TEMPO REAL PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E O APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1013/2025 Protocolo N°: 3730 ID: 62131 Data: 19/05/2025 09:54:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 06/2025, QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (DET) A COBRAR PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS E ATIVIDADES, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 249/2025 Protocolo N°: 2540 ID: 60936 Data: 14/04/2025 12:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI CM 20/2025, QUE ALTERA A LEI 8.687, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004. “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.”
Processo N°: 904/2025 Protocolo N°: 1418 ID: 59756 Data: 10/03/2025 11:22:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (RESOLUÇÃO Nº 2/2019).
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 663 ID: 58928 Data: 11/02/2025 10:25:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (RESOLUÇÃO Nº 2/2019).
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 662 ID: 58929 Data: 11/02/2025 10:24:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 7/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 148/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DE COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6434/2020 Protocolo N°: 7035 ID: 15222 Data: 03/12/2020 15:20:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 3/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6954 ID: 15107 Data: 03/12/2020 10:34:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Elian, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 37/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSOLIDANDO E ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM SANTO ANDRÉ
Processo N°: 6398/2020 Protocolo N°: 6953 ID: 15106 Data: 03/12/2020 10:34:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Eduardo Leite, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Elian, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lôbo, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 44/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 44 AO PROJETO DE LEI 32/2020, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 6791 ID: 14952 Data: 30/11/2020 15:18:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 43/2020
EMENDA MODIFICATIVA Nº 43 AO PROJETO DE LEI 32/2020, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 4896/2020 Protocolo N°: 6790 ID: 14938 Data: 30/11/2020 15:18:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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