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Tipo:
Emenda
Autor:
Ver. Dr. Fabio Lopes
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Última atualização: 28/10/2025
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Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 252/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 29 DE MARÇO DE 1961, QUE “DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES, POSSAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.”
Processo N°:
6313/2025
Protocolo N°:
8634
ID:
67246
Data:
28/10/2025 09:27:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 182/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.506, DE 10 DE JULHO DE 1997.
Processo N°:
4881/2025
Protocolo N°:
8514
ID:
67086
Data:
23/10/2025 15:53:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7373/2025
Protocolo N°:
8513
ID:
67087
Data:
23/10/2025 15:52:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 6/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7373/2025
Protocolo N°:
8512
ID:
67088
Data:
23/10/2025 15:52:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 10. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7373/2025
Protocolo N°:
8511
ID:
67089
Data:
23/10/2025 15:52:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 18. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7373/2025
Protocolo N°:
8510
ID:
67091
Data:
23/10/2025 15:51:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA AO ART. 25. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7373/2025
Protocolo N°:
8509
ID:
67092
Data:
23/10/2025 15:51:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 26. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7373/2025
Protocolo N°:
8508
ID:
67093
Data:
23/10/2025 15:51:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 34. DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7373/2025
Protocolo N°:
8507
ID:
67094
Data:
23/10/2025 15:50:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 241/2025, QUE INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO O "MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VIOLÊNCIA NAS REDES SOCIAIS E ADULTIZAÇÃO INFANTIL".
Processo N°:
5941/2025
Protocolo N°:
8157
ID:
66728
Data:
14/10/2025 10:31:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
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