PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Tipo: Emenda Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Emenda n° 1/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023, QUE INSTITUI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A “ORDEM DO MÉRITO DE SANTO ANDRÉ”, CRIADA PARA AGRACIAR CIDADÃOS PELOS SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 4799/2023 Protocolo N°: 5281 ID: 40232 Data: 03/08/2023 13:57:10 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Emenda n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 QUE INCLUI O § 4º E ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA DE SELOS ANUAL DISPONIBILIZADA AOS GABINETES DOS (AS) VEREADORES (AS).

Processo N°: 2595/2023 Protocolo N°: 3530 ID: 38397 Data: 18/05/2023 09:14:01 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Emenda n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 QUE INCLUI O § 4º E ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COTA DE SELOS ANUAL DISPONIBILIZADA AOS GABINETES DOS (AS) VEREADORES (AS).

Processo N°: 2595/2023 Protocolo N°: 3508 ID: 38387 Data: 16/05/2023 13:53:18 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Emenda n° 15/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2340 ID: 37193 Data: 11/04/2023 19:03:17 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 13/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2329 ID: 37171 Data: 11/04/2023 14:00:57 Situação: Tramitando

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PROCESSO

Emenda n° 12/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2328 ID: 37174 Data: 11/04/2023 14:00:24 Situação: Tramitando

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PROCESSO

Emenda n° 11/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2327 ID: 37175 Data: 11/04/2023 13:59:52 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 10/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2326 ID: 37172 Data: 11/04/2023 13:59:35 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 9/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2325 ID: 37173 Data: 11/04/2023 13:59:11 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Emenda n° 5/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1493/2023 Protocolo N°: 2189 ID: 37030 Data: 04/04/2023 13:48:18 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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