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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Vavá da Churrascaria
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Projeto de Lei Ordinária n° 78/2024
PROJETO DE LEI N.º 78/2024, DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3398/2024
Protocolo N°:
3595
ID:
53742
Data:
28/05/2024 14:03:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Vavá da Churrascaria
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
PROJETO DE LEI N.º 64/2024, PROPÕE A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
2572/2024
Protocolo N°:
2741
ID:
52868
Data:
30/04/2024 13:05:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Vavá da Churrascaria
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2024
PROJETO DE LEI N.º 63/2024, FICA AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2571/2024
Protocolo N°:
2740
ID:
52870
Data:
30/04/2024 13:04:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Vavá da Churrascaria
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
PROJETO DE LEI N.º 53/2024, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
2345/2024
Protocolo N°:
2502
ID:
52622
Data:
23/04/2024 09:58:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Vavá da Churrascaria
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2024
PROJETO DE LEI N.º 52/2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO “SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2344/2024
Protocolo N°:
2501
ID:
52623
Data:
23/04/2024 09:56:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Vavá da Churrascaria
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 126/2023 - PROPÕE A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
4694/2023
Protocolo N°:
5061
ID:
39972
Data:
01/08/2023 10:00:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Vavá da Churrascaria
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 125/2023 - FICA AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4693/2023
Protocolo N°:
5060
ID:
39973
Data:
01/08/2023 09:59:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Vavá da Churrascaria
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°:
4385/2023
Protocolo N°:
4672
ID:
39606
Data:
22/06/2023 15:25:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Fumassa
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Ageu Padoveze
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Coronel Edson Sardano
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra Tânia Juliano
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Gileno
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Wagner Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 101/2023 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PARA PESSOAS FÍSICAS, A FIM DE CONSERVAR O LOCAL E INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°:
3510/2023
Protocolo N°:
3755
ID:
38646
Data:
23/05/2023 13:40:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Vavá da Churrascaria
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 32/2023, DENOMINANDO “COMPLEXO VIÁRIO VEREADOR ANTONIO LEITE” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1314/2023
Protocolo N°:
1404
ID:
36225
Data:
14/03/2023 12:34:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Fumassa
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Scarpino
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Coronel Edson Sardano
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Renatinho do Conselho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Wagner Lima
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