Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Vavá da Churrascaria 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2024
PROJETO DE LEI N.º 78/2024, DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3398/2024 Protocolo N°: 3595 ID: 53742 Data: 28/05/2024 14:03:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
PROJETO DE LEI N.º 64/2024, PROPÕE A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2572/2024 Protocolo N°: 2741 ID: 52868 Data: 30/04/2024 13:05:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2024
PROJETO DE LEI N.º 63/2024, FICA AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2571/2024 Protocolo N°: 2740 ID: 52870 Data: 30/04/2024 13:04:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
PROJETO DE LEI N.º 53/2024, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2345/2024 Protocolo N°: 2502 ID: 52622 Data: 23/04/2024 09:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2024
PROJETO DE LEI N.º 52/2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO “SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2344/2024 Protocolo N°: 2501 ID: 52623 Data: 23/04/2024 09:56:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 126/2023 - PROPÕE A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4694/2023 Protocolo N°: 5061 ID: 39972 Data: 01/08/2023 10:00:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 125/2023 - FICA AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4693/2023 Protocolo N°: 5060 ID: 39973 Data: 01/08/2023 09:59:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá da Churrascaria
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2023 AUTORES: VER. AGEU PADOVEZE, VER. BAHIA DO LAVA RÁPIDO, VER. CARLOS FERREIRA, VER. DRA. ANA VETERINÁRIA, VER. DRA. TÂNIA JULIANO, VER. DR. MARCOS PINCHIARI, VER. CEL. EDSON SARDANO, VER. EDILSON SANTOS, VER. EDUARDO LEITE, VER. FUMASSA, VER. GILENO, VER. MARCIO COLOMBO, VER. LUCAS ZACARIAS, VER. PEDRO AWADA, VER. RICARDO ALVAREZ, VER. RICARDO ZÓIO, VER. TONINHO CAIÇARA, VER. VAVÁ DA CHURRASCARIA, VER. WAGNER LIGA, VER. ZEZÃO, VER. RODOLFO DONETTI, CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, BEM COMO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 4385/2023 Protocolo N°: 4672 ID: 39606 Data: 22/06/2023 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Eduardo Leite, Ver. Fumassa, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Ageu Padoveze, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra Tânia Juliano, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Gileno, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
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