Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Vavá 
Localizada(s) 36 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 25/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 38/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES, CONSIDERANDO O INTERESSE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1262/2025 Protocolo N°: 1335 ID: 59600 Data: 25/02/2025 13:48:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.
Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024, QUE VISA DENOMINAR “CRECHE DA VILA GUARANI - ADONIS BERNARDES” A CRECHE A SER INAUGURADA NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7154 ID: 57467 Data: 18/11/2024 11:35:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2024
PROJETO DE LEI N.º 78/2024, DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3398/2024 Protocolo N°: 3595 ID: 53742 Data: 28/05/2024 14:03:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
PROJETO DE LEI N.º 64/2024, PROPÕE A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2572/2024 Protocolo N°: 2741 ID: 52868 Data: 30/04/2024 13:05:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2024
PROJETO DE LEI N.º 63/2024, FICA AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2571/2024 Protocolo N°: 2740 ID: 52870 Data: 30/04/2024 13:04:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
PROJETO DE LEI N.º 53/2024, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 2345/2024 Protocolo N°: 2502 ID: 52622 Data: 23/04/2024 09:58:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2024
PROJETO DE LEI N.º 52/2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO “SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE, DESTINADO AOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2344/2024 Protocolo N°: 2501 ID: 52623 Data: 23/04/2024 09:56:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá
« Anterior 1 2 3 4 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.