Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Marcos da Farmácia 
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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 206/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 206/2025, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DJ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5312/2025 Protocolo N°: 5634 ID: 62135 Data: 05/08/2025 10:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2025
PROJETO DE LEI 196/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MOTOFRETISTA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VOLTADO À CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E ACOLHIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENTREGA POR MOTOCICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5175/2025 Protocolo N°: 5497 ID: 63872 Data: 04/08/2025 15:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2025
PROJETO DE LEI CM 163/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4442/2025 Protocolo N°: 4652 ID: 62980 Data: 10/06/2025 09:47:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 116/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE AUDITIVA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2997/2025 Protocolo N°: 3147 ID: 60838 Data: 29/04/2025 12:23:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 106/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2796/2025 Protocolo N°: 2934 ID: 60905 Data: 22/04/2025 10:33:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
PROJETO DE LEI 102/2025, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2684/2025 Protocolo N°: 2817 ID: 60259 Data: 16/04/2025 11:15:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
PROJETO DE LEI CM Nª96/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ‘DOMINGO DE LAZER’ NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PROMOVENDO O USO DE RUAS E AVENIDAS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2568/2025 Protocolo N°: 2700 ID: 60260 Data: 15/04/2025 10:46:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
PROJETO DE LEI 87/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CINEMAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ OFERECEREM, NO MÍNIMO, UMA SESSÃO MENSAL ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2403/2025 Protocolo N°: 2534 ID: 60258 Data: 14/04/2025 11:05:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 82/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ALERTA PARA EVITAR O ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2235/2025 Protocolo N°: 2354 ID: 60545 Data: 01/04/2025 10:27:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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