Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Marcos da Farmácia 
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Última atualização: 29/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 116/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE AUDITIVA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2997/2025 Protocolo N°: 3147 ID: 60838 Data: 29/04/2025 12:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 106/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 106/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2796/2025 Protocolo N°: 2934 ID: 60905 Data: 22/04/2025 10:33:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2025
PROJETO DE LEI 102/2025, QUE INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2684/2025 Protocolo N°: 2817 ID: 60259 Data: 16/04/2025 11:15:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2025
PROJETO DE LEI CM Nª96/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA ‘DOMINGO DE LAZER’ NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PROMOVENDO O USO DE RUAS E AVENIDAS PARA ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS AOS DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2568/2025 Protocolo N°: 2700 ID: 60260 Data: 15/04/2025 10:46:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
PROJETO DE LEI 87/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CINEMAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ OFERECEREM, NO MÍNIMO, UMA SESSÃO MENSAL ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2403/2025 Protocolo N°: 2534 ID: 60258 Data: 14/04/2025 11:05:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 82/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ALERTA PARA EVITAR O ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2235/2025 Protocolo N°: 2354 ID: 60545 Data: 01/04/2025 10:27:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 76/2025 QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DOS CORDÕES DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TDAH NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2119/2025 Protocolo N°: 2236 ID: 60572 Data: 31/03/2025 10:31:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 69/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE, ACESSIBILIDADE, CIDADANIA ATIVA, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 2134 ID: 59937 Data: 25/03/2025 11:12:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
PROJETO DE LEI CM 64/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1866/2025 Protocolo N°: 1974 ID: 60198 Data: 24/03/2025 14:11:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Primeira Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2025
PROJETO DE LEI CM 57/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS EM COMÉRCIOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO AO DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO PELA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1662/2025 Protocolo N°: 1760 ID: 59959 Data: 17/03/2025 15:56:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia
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