PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 6/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2023.

Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 949 ID: 69779 Data: 24/02/2026 15:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 05/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 946 ID: 69776 Data: 24/02/2026 13:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 04/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 10.856, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 945 ID: 69768 Data: 24/02/2026 13:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Congratulações n° 8/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES DO CPAM-1 – 7° BAEP - 3ª CIA - 1° PELOTÃO, PELA EXITOSA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE TRÁFICO DE DROGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 875/2026 Protocolo N°: 925 ID: 69708 Data: 24/02/2026 12:39:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Documentos Diversos - EXP n° 8/2026
RECOMENDAÇÃO 3/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE "BOAS PRÁTICAS" INDICADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (TCU, CGU, E TCE/GO) PARA A PREVENÇÃO DA MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVENDO O CUSTEIO DA SAÚDE NA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OSCIP E/OU OS.

Processo N°: 807/2026 Protocolo N°: 857 ID: 69744 Data: 24/02/2026 11:32:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ministério Público Federal

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Congratulações n° 7/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS POLICIAIS MILITARES DO CPAM-9 – 28°BPM/M - 3ª CIA, PELA EXITOSA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE CAPTURA DE PROCURADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 803/2026 Protocolo N°: 853 ID: 69707 Data: 24/02/2026 10:27:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 5/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 5/2026.

Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 818 ID: 69694 Data: 24/02/2026 09:40:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 4/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 4/2026.

Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 817 ID: 69693 Data: 24/02/2026 09:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 411/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PIRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GUIOMAR.

Processo N°: 748/2026 Protocolo N°: 795 ID: 69655 Data: 23/02/2026 16:22:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Pesar n° 7/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALÉRIA CLEDNEV - AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ

Processo N°: 743/2026 Protocolo N°: 790 ID: 69630 Data: 23/02/2026 16:20:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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