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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2025
PROJETO DE LEI CM 294/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “DIA DO CAPELÃO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7519/2025 Protocolo N°: 7990 ID: 66573 Data: 10/10/2025 13:14:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Moção n° 39/2025
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2307/2007, QUE PROPÕE A INCLUSÃO DA ADULTERAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO CRIME HEDIONDO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.072/1990, SOLICITANDO AINDA QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS DÊ CELERIDADE À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DA MATÉRIA, DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS RECENTEMENTE OBSERVADOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Processo N°: 7499/2025 Protocolo N°: 7959 ID: 66505 Data: 07/10/2025 13:08:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Moção n° 38/2025
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE APOIO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA (MACFS) DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEM SE ARTICULADO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E O APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA.
Processo N°: 7498/2025 Protocolo N°: 7958 ID: 66509 Data: 07/10/2025 13:08:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 214/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA FELICIANA DA SILVA (MAFESI), PELO IMPORTANTE SUPORTE PRESTADO AOS ROMEIROS QUE, NESTA SEMANA, SEGUEM EM PEREGRINAÇÃO AO MUNICÍPIO DE APARECIDA, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL, COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE OUTUBRO.
Processo N°: 7497/2025 Protocolo N°: 7957 ID: 66510 Data: 07/10/2025 13:07:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 213/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “VOTO DE APLAUSO” EM COMEMORAÇÃO AOS 91 ANOS DO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE DO MINISTÉRIO DO BELÉM.
Processo N°: 7493/2025 Protocolo N°: 7953 ID: 66479 Data: 07/10/2025 13:05:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 45/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2025, VISANDO CONSTITUIR COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS COM METANOL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 7474/2025 Protocolo N°: 7934 ID: 66470 Data: 07/10/2025 11:56:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 212/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO NOBRE TENENTE-CORONEL PM WAGNER ROBERTO SANCHEZ LIMA, COMANDANTE DO 19º BPM/M, DO CPA/M-9, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO EM INÚMERAS OCORRÊNCIAS DIÁRIAS ATENDIDAS, ALÉM DO PROFISSIONALISMO E GRANDE COMPROMETIMENTO COM O BATALHÃO E COM A BUSCA DA VERDADE, DA JUSTIÇA E DO BEM-ESTAR DO CIDADÃO, PRESTANDO UM EXCELENTE SERVIÇO À SOCIEDADE.
Processo N°: 7466/2025 Protocolo N°: 7926 ID: 66467 Data: 07/10/2025 11:33:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 211/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AO NOBRE CORONEL PM IGOR TANAKA, RECENTEMENTE NOMEADO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ BEM COMO AO SECRETÁRIO ADJUNTO CARLOS SECCO, PELO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO.
Processo N°: 7465/2025 Protocolo N°: 7925 ID: 66468 Data: 07/10/2025 11:33:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 210/2025
REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSO ÀS CENTRAIS SINDICAIS CUT, CTB E FORÇA SINDICAL PELA CONQUISTA HISTÓRICA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA TRABALHADORES COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 5 MIL.
Processo N°: 7416/2025 Protocolo N°: 7874 ID: 66431 Data: 07/10/2025 09:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 3/2025
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOEL LEMOS.
Processo N°: 4065/2025 Protocolo N°: 7862 ID: 66434 Data: 06/10/2025 16:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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