Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Dra. Ana Veterinária 
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Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 41/2024 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO NAS EQUIPES DO NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1833/2024 Protocolo N°: 1967 ID: 52064 Data: 05/04/2024 09:59:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 36/2024 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1699/2024 Protocolo N°: 1823 ID: 51906 Data: 01/04/2024 16:23:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 35/2024 AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1549/2024 Protocolo N°: 1655 ID: 51760 Data: 26/03/2024 11:30:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 165/2023 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CÃO GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7356/2023 Protocolo N°: 7907 ID: 45781 Data: 23/10/2023 15:43:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 163/2023 AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6939/2023 Protocolo N°: 7473 ID: 44765 Data: 09/10/2023 15:53:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 138/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5218/2023 Protocolo N°: 5622 ID: 40628 Data: 15/08/2023 13:31:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão , Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 135/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PROTOCOLO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Processo N°: 5039/2023 Protocolo N°: 5428 ID: 40379 Data: 10/08/2023 09:28:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos, Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2023
PROJETO DE LEI CM N.º 134/2023 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AS VAGAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4941/2023 Protocolo N°: 5321 ID: 40280 Data: 08/08/2023 11:16:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2023
PROJETO DE LEI CM N.º 133/2023 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO ÀS VAGAS DE EMPREGO DO CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA (CPETR) DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4939/2023 Protocolo N°: 5319 ID: 40281 Data: 08/08/2023 11:16:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2023
PROJETO DE LEI CM N.º 130/2023 - AUTORIA: VEREADORA DRA. ANA VETERINÁRIA - OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Processo N°: 4866/2023 Protocolo N°: 5239 ID: 40217 Data: 03/08/2023 12:48:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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