Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Carlos Ferreira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 112/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 112/2022, QUE VISA DENOMINAR “SANDRA MARIA ROSSI” O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA SÃO BERNARDO COM A RUA DOS COCAIS, VILA LUZITA.
Processo N°: 4059/2022 Protocolo N°: 4309 ID: 29703 Data: 09/06/2022 13:13:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2022
PROJETO DE LEI CM N°90/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A TOLERÂNCIA NA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA AZUL POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3153/2022 Protocolo N°: 3376 ID: 28736 Data: 12/05/2022 12:10:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara, Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2022
PROJETO DE LEI CM N° 79/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2632/2022 Protocolo N°: 2828 ID: 28033 Data: 26/04/2022 13:58:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara, Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 59/2022, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SENTINDO NA PELE.
Processo N°: 1800/2022 Protocolo N°: 1948 ID: 27177 Data: 24/03/2022 13:03:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 01/2022, QUE INSTITUI A “FESTA DAS LUZES – CHANUKÁ” E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 97/2022 Protocolo N°: 130 ID: 25064 Data: 01/02/2022 09:32:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 216/2021, QUE PROÍBE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ EM 2022.
Processo N°: 9249/2021 Protocolo N°: 8587 ID: 24726 Data: 30/11/2021 09:44:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Edilson Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 210/2021, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS “MULTIGÊNEROS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9030/2021 Protocolo N°: 8348 ID: 24456 Data: 23/11/2021 09:36:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Dr. Marcos Pinchiari , Ver. Bahia, Ver. Edilson Santos, Ver. Silvana Medeiros, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 209/2021, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS “UNISSEX” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9016/2021 Protocolo N°: 8325 ID: 24432 Data: 18/11/2021 14:11:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 178/2021, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE, CERIMÔNIA OU QUALQUER ATO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
Processo N°: 7634/2021 Protocolo N°: 6851 ID: 22752 Data: 30/09/2021 13:37:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2021
PROJETO DE LEI CM Nº 173/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7372/2021 Protocolo N°: 6575 ID: 22513 Data: 23/09/2021 11:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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