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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Ver. Carlos Ferreira
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Última atualização: 26/11/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.
Processo N°:
6904/2024
Protocolo N°:
7398
ID:
57746
Data:
26/11/2024 11:13:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Cicote
,
Ver. Coronel Edson Sardano
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Eduardo Leite
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Marcio Colombo
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Ricardo Zóio
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°:
6802/2024
Protocolo N°:
7287
ID:
57598
Data:
19/11/2024 14:54:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Cicote
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Pedro Awada
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Pedrinho Botaro
,
Ver. Prof. Jobert Minhoca
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá da Churrascaria
,
Ver. Zezão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 119/2024, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 7.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
Processo N°:
6445/2024
Protocolo N°:
6902
ID:
57178
Data:
04/11/2024 16:49:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 85/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3835/2024
Protocolo N°:
4050
ID:
54126
Data:
17/06/2024 16:59:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 71/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA TARIFA ZERO”, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3045/2024
Protocolo N°:
3231
ID:
53376
Data:
20/05/2024 10:11:51
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 57/2024, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DOS CLUBES DOS AVENTUREIROS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO.
Processo N°:
2435/2024
Protocolo N°:
2600
ID:
52718
Data:
29/04/2024 10:23:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
PROJETO DE LEI CM 12/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
446/2024
Protocolo N°:
507
ID:
50564
Data:
20/02/2024 10:26:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2023
PROJETO DE LEI CM 178/2023, QUE VISA DENOMINAR “FRANCISCA VICENTE” O ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA PARA, ALTURA DO NÚMERO 72 COM A RUA PARAÍBA, ALTURA DO NÚMERO 83 – CIDADE SÃO JORGE.
Processo N°:
8408/2023
Protocolo N°:
9056
ID:
48751
Data:
27/11/2023 15:33:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 172/2023, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DA CURA.
Processo N°:
7975/2023
Protocolo N°:
8582
ID:
47584
Data:
13/11/2023 11:56:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2023
PROJETO DE LEI CM 171/2023 VISA DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA AO “CORO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ”.
Processo N°:
7974/2023
Protocolo N°:
8581
ID:
47585
Data:
13/11/2023 11:56:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ver. Carlos Ferreira
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